O preço médio do litro da gasolina na Capital deve ficar abaixo de R$ 6 nos próximos dias, projeta o assessor de Economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), Antônio José Costa, também representante dos donos de postos no Estado.

O gestor contudo não deu prazo para que a redução passe a valer. “Têm algumas semanas que algumas medidas estão sendo postas em prática para esse esse preço acontecer. São três fatores. O Governo Federal zerou, até o fim do ano, os impostos federais sobre os combustíveis. Há também a redução da alíquota do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para 18% e a redução da base de cálculo do ICMS para R$ 4,90. Os impostos federais, por exemplo, já foram zerados já há algumas semanas.”

No Ceará, o preço médio deve ter uma redução entre R$ 0,70 e R$ 1, podendo chegar a R$ 6,50, ainda segundo o sindicato. As reduções de preço no Estado ocorrem depois da governadora Izolda Cela (PDT) ter informado, nesta segunda, 4, que o Ceará adotará o teto para o ICMS cobrado sobre a compra e venda de combustíveis, energia e comercialização dos serviços transportes no Estado.

Em relação à arrecadação de impostos, o Sindipostos acrescenta que o “Governo do Estado não vai deixar de arrecadar impostos, pois o que vai ser deixado de arrecadar com os combustíveis vai voltar em outros produtos.” Segundo a instituição, a gasolina sofrerá o maior ajuste, pois tinha a alíquota fixada em 29%, caindo para 18%.

O etanol tinha a alíquota em 25%, caiu para 18%. Já o diesel não deverá sofrer alteração pois já tinha alíquota do ICMS em 18%. Em suas redes sociais, a Izolda defendeu que tomará qualquer medida para que a educação, saúde e programas sociais não sejam prejudicados. “Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais. Só os mais pobres são prejudicados”, escreveu a governadora.

Desde a última sexta-feira, 1º, o Ceará já obedecia à lei 192, que muda a base de cálculo das alíquotas do diesel e da gasolina. Até agora, mais de 10 estados e o Distrito Federal já anunciaram a redução do imposto para tentar frear o aumento no preço dos combustíveis. Em nota ao OPINIÃO CE, a Petrobras informou que não tem como antecipar informações sobre novos reajustes dos combustíveis, que, em geral, são anunciados com 24 horas de antecedência.

COMO ESTÁ AGORA

Atualmente, o preço médio do litro de gasolina custa cerca de R$ 7,57, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base no monitoramento de 209 postos de combustíveis entre os dias 26 de junho e 2 de julho, sendo o terceiro mais caro da região Nordeste. O combustível no Estado é vendido com preços que variam entre R$ 6,97 e R$ 8,39.

A tabela de preços, porém, não segue uma padronização, assim, cada estabelecimento decidirá em qual percentual irá reduzir os preços e a partir de quando. O litro do diesel S10, o mais consumido no Brasil, conforme a Petrobras, que segundo a ANP, tem preço médio de R$ 7,94, o terceiro mais caro entre os nove estados nordestinos. Entre os dias 26 de junho e 2 de julho, a ANP encontrou o produto sendo vendido no Ceará com preços entre R$ 7,15 e R$ 8,89.

REDUÇÃO DO ICMS

A lei foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23. A lei impede cobrança dos estados de taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Até então, tais itens eram considerados supérfluos, e o imposto chegava a ter alíquota de 30% em alguns estados. O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos governos estaduais.