A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), garantiu que a revisão de gastos do Governo Federal será feita com inteligência, racionalidade e justiça social, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa.

Ela lembrou que, em caráter emergencial, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado durante a pandemia, mas que com a melhora da situação, tanto do ponto de vista da saúde como econômico, muitas pessoas puderam abrir mão do benefício.

Segundo Simone Tebet, da pandemia para cá, o Brasil cresceu, só no ano passado, quase 3%, e que o País se encontra atualmente com índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, disse nesta quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Fizemos um filtro e conseguimos, entre aspas, economizar R$ 12 bilhões com o Bolsa Família. Não é para economizar, até porque uma parte foi para outras políticas públicas. Outra parte foi para a gente resolver esse problema do deficit fiscal. É uma conta matemática que parece simples mas não é. É uma equação onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o País de não gastar mais do que arrecadamos”, salientou a ministra.

Simone Tebet destaca que grande parte desse dinheiro teve como destino a reposição de políticas públicas que tinham sido abandonadas durante a gestão anterior. Ela garantiu que não há possibilidade nenhuma de o Governo acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Reiterou ainda que o Governo manterá todo o cuidado com a questão fiscal.

“O Brasil não pode gastar mais do que arrecada, mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário. Não podemos esquecer que o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e que muitas políticas públicas foram abandonadas. Tivemos de repor muitas políticas públicas em 2023. Foram seis anos sem atualizarmos o valor da merenda escolar das nossas crianças. A Farmácia Popular foi totalmente desestruturada. O Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem um contrato novo para a faixa de quem ganha até um salário-mínimo e meio”, argumentou a ministra.

DESAFIO

Na avaliação de Simone Tebet, a tarefa do Ministério do Planejamento e orçamento é um grande desafio, em meio a todo esse contexto.

“A gente faz isso com muita sensibilidade, carinho e amor, sabendo que, por trás desses números, existem pessoas e gente sofrendo. Existem crianças dormindo com fome. Portanto, o que precisamos é equilibrar. De forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda têm muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. É na educação e na saúde”, ressaltou Simone Tebet.

Com relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Simone Tebet disse que será preservado, mesmo que se façam necessários alguns cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras. “Nesse caso, a gente fará naquelas [obras] que não foram iniciadas. A cada dois meses, faremos revisões, podendo repor de outra forma. Não há nenhuma sinalização de que o PAC, especialmente na área de educação e da saúde, terá corte”, garantiu.

LDO

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que direciona o orçamento dos recursos públicos, a ministra disse que a expectativa é a de ser votada entre agosto e setembro. “Temos outra missão importante, que é a elaboração do orçamento brasileiro, para definir para onde vai cada centavo do orçamento público”, frisou. O prazo de entrega ao Congresso Nacional é 31 de agosto.

Com informações da Agência Brasil.