A sessão da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) desta quinta-feira, 6, precisou ser encerrada após um curto-circuito em uma das tomadas do Plenário 13 de Maio. Saíram faíscas de fogo da cadeira do deputado Cláudio Pinho (PDT), no plenário da Casa, durante a sessão. A causa do incidente foi confirmada pela assessoria da Assembleia Legislativa.
“De forma célere, os bombeiros da 1ª Companhia de Incêndio estiveram no local por precaução. O setor realiza inspeções nas demais instalações a fim de evitar novas ocorrências”, destaca, em nota.
Ninguém ficou ferido e as votações da pauta do dia foram concluídas. No momento do ocorrido, o deputado estadual Felipe Mota (União Brasil) estava discursando. Na sequência, o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), finalizou a sessão.
PROJETOS APROVADOS
Na sessão desta quinta, 6, os deputados aprovaram projeto de lei do Poder Executivo que altera a Lei n.º 18.312, de fevereiro deste ano, que institui o Programa Ceará sem Fome e cria as redes de unidades sociais produtoras de refeições no combate à fome no Estado. A iniciativa visa ampliar a oferta gratuita de alimentação saudável à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da contratação da produção e distribuição de refeições por restaurantes e estabelecimentos similares situados nos municípios cearenses.
Também do Executivo, foi aprovado texto que autoriza o Governo a pagar indenização aos possuidores ou ocupantes de imóveis desapropriados na área de implantação do traçado da obra malha d’água – sistema adutor Banabuiu – Sertão Central (setor 1), nos municípios de Banabuiú, Jaguaretama, Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro e Milhã. Já o projeto de 65/2023, também aprovado na Casa, autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1,5 milhão, com o objetivo de criar três ações orçamentárias para Fundo Mais Infância Ceará, e uma para o Fundo Estadual de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas.