Além da negociação acerca da especialidade Gestão Pública, trabalhadores esperam definições sobre outras categorias

Ingrid Campos
ingrid.campos@opiniaoce.com.br

Com renovação atrasada em dez anos, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de 15 categorias do funcionalismo público de Fortaleza voltou à pauta da Prefeitura no fim do ano passado, mas trabalhadores reclamam que o assunto ainda não teve avanço.

Na última quinta-feira, 9, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) reuniu-se com vereadores da Capital para cobrar diálogo sobre as propostas apresentadas pela entidade à Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) sobre o tema.

Em dezembro de 2021, o órgão sindical enviou à pasta a primeira proposta de PCCS, relativa à especialidade gestão pública. Até agora, contudo, não avançou na negociação ou recebeu a contraproposta do Executivo para nova análise e encaminhamento à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR).

Além da categoria mencionada, a secretaria recebeu planos da Guarda Municipal, da Defesa Civil, da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), dos agentes comunitários de saúde e de endemais e dos servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF).

PRIMEIROS ESTUDOS
Em abril, a Sepog apresentou os primeiros estudos sobre a nova proposta de PCCS da Gestão Pública, indicando um impacto mensal de R$ 8 milhões e anual de R$ 114 milhões. “Eles apresentaram essa repercussão financeira com base na remuneração, tirando pela média, mas temos servidores com vencimento-base de R$ 800 e outros com uma remuneração maior.

Na reunião seguinte, no fim de maio, eles apresentaram um impacto financeiro com uma estratificação da remuneração, mas para você ter uma ideia, em 2007, essa especialidade tinha cerca de 7,5 mil servidores. Hoje, existem 1,2 mil servidores. O governo não realiza concurso porque não tem interesse nisso”, diz Nascelia Silva, presidente do Sindifort.

Os PCCS de Fortaleza não são atualizados desde 2007, mudança que deve ser feita a cada cinco anos. “Esse é o tempo que você se qualifica, faz uma capacitação, há também a questão do tempo de serviço. Muitos servidores estão emperrados no mesmo cargo sem poder ascender na carreira mesmo com capacitações realizadas”, aponta.

Com diálogo difícil com a Sepog, servidores buscaram a CMFOR nesta semana para tratar do assunto. Na conversa, o líder do governo Sarto Nogueira (PDT), Gardel Rolim (PDT), reforçou que participado da articulação junto ao secretário Marcelo Pinheiro e que vai pedir que seja definido um calendário de entrega.

“Tenho procurado fazer o máximo nessa articulação pois reconheço e sei da importância do servidor público. Agora, não são planos fáceis e simples. É necessário estudo e tempo. Mas vou levar esse pleito mais uma vez ao secretário Marcelo e provocá-lo numa perspectiva de ser mais objetivo e ter algo de concreto. Perguntar qual a ideia, por onde vai começar e qual será o prazo”, afirmou Gardel.

Participaram também da reunião os vereadores Didi Mangueira (PDT), Gabriel Aguiar (PSOL), Ronivaldo Maia (PT), Danilo Lopes (Avante), Wander Alencar (Rede) e Larissa Gaspar (PT).

O OPINIÃO CE questionou a Sepog sobre o motivo da demora na negociação e se a secretaria teria um calendário de entrega das contrapropostas, mas não obteve resposta até o fechamento deste conteúdo. Segundo Nascelia, o objetivo é que sugestões de renovação cheguem à CMFOR a tempo de serem votadas até agosto, quando normalmente o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é enviado pelo Executivo a CMFOR.