A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) lançou, nesta quinta-feira (12), o portal CaptaCeará. Esta ferramenta que tem o objetivo de facilitar a atuação dos órgãos/entidades do governo estadual na captação de recursos não onerosos (oriundos do Orçamento Geral da União) e, consequentemente, na execução de projetos relevantes para a população. O evento foi realizado no auditório da Seplag-CE e reuniu secretários e técnicos de todos os órgãos/entidades do Governo do Ceará, além de representantes de alguns municípios.
Na formalidade, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, destacou a natureza inovadora do Portal e antecipou que, por meio do programa Ceará Um Só, dirigido pela Seplag-CE, a ferramenta também será disseminada para os municípios cearenses.
“É uma iniciativa que faz parte da racionalidade econômica e da natureza da melhoria das políticas públicas. Sem dúvida, é uma ferramenta muito importante para a melhor gestão dos recursos na administração pública”, afirmou, adiantando ainda que serão desenvolvidas outras ferramentas específicas para outras fontes de recursos. “Importante destacar que essa iniciativa também vai ao encontro do Ceará 2050, nosso Planejamento de Longo Prazo (PLP)”, apontou.
A coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, apresentou os principais indicadores avaliados pelo governo federal em relação à liberação de recursos. Ela detalhou a situação do Ceará no IDTRU-DL, índice de acompanhamento contínuo do governo federal que objetiva avaliar o desempenho dos estados recebedores de recursos na gestão dos instrumentos de transferências discricionárias e legais nos processos de proposição, execução e prestação de contas dos instrumentos operacionalizados por meio do Transferegov.br.
“Há uma necessidade cada vez maior de captar recursos com um custo mais barato. Quando o Estado pega recursos com o governo federal, o percentual de contrapartida é muito menor. Mas é importante que a administração pública estadual tenha projetos maduros em sua carteira. O portal CaptaCeará busca auxiliar os órgãos/entidades do Governo do Ceará nesse processo, melhorando os pontos que precisam de atenção e formando multiplicadores no assunto. Precisamos captar mais recursos, desenvolver melhor os projetos e realizar entregas mais eficazes para as demandas da população. É importante destacar que não basta apenas captar os recursos, precisamos melhorar a prestação de contas da utilização desses valores”, disse.
Durante o evento, os técnicos da Cocap, Lidyane Silva Cavalcante e Eduardo de Souza Matos Filho, apresentaram ao público painéis de business intelligence (BI) sobre a captação de recursos não onerosos e a estratégia de formação e multiplicadores sobre o assunto. Foi mostrado diversas variáveis ao longo dos anos e pode ser observado várias oportunidades abertas para a captação de recursos não onerosos, os prazos e os valores, dentre outras informações.