Lideranças parlamentares do Senado se reúnem nesta terça-feira, 5, para analisar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). O pedido pode ser lido nesta data no Plenário da Casa, etapa obrigatória para sua instalação.
O autor do requerimento de instalação da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou na semana passada ter reunido 31 assinaturas, quatro a mais que o necessário, de acordo com o Regimento Interno. Porém, após a leitura do requerimento em Plenário, ainda é possível a retirada de assinaturas antes de sua publicação.
A paralisação desse processo é de interesse do governo Bolsonaro, que estaria trabalhando para convencer pelo menos cinco senadores a retirar suas assinaturas do requerimento, inviabilizando a instalação.
Nos últimos dias, senadores se manifestaram sobre a questão nas redes sociais. “A CPI do MEC é urgente, não podemos deixar esses escândalos passarem como se nada tivesse acontecido”, publicou Jean Paul Prates (PT-RN).
“O que a oposição busca nada mais é do que uma forma de antecipar o embate eleitoral, da mesma forma que fizeram com a CPI da Pandemia. Não vamos permitir! Seguimos atuantes, em defesa do governo e do presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Marcos Rogério (PL-RO). “Serei 100% sem revanchismo!”, garantiu Jorge Kajuru (Podemos-GO), um dos nomes especulados para compor a eventual CPI.
Denúncias
As denúncias de corrupção no MEC surgiram em março, quando diversos prefeitos acusaram dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, próximos ao então ministro Milton Ribeiro (ele próprio pastor presbiteriano), de pedir propina em troca da liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção e reforma de escolas e creches e entrega de ônibus escolares.
Também veio a público gravação de fala de Milton Ribeiro em evento oficial, na qual apresenta Gilmar como indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar de não terem cargos públicos, Gilmar e Arilton eram presença constante no Ministério da Educação. Diante da repercussão das denúncias, Ribeiro pediu demissão ainda naquele mês.
A Comissão de Educação (CE) debruçou-se sobre o caso, mas o ex-ministro e os pastores não atenderam aos convites para depor. Surgiu, então, a ideia de uma CPI, com poderes de investigação que a CE não possui. A primeira tentativa de instalá-la, em abril, fracassou por falta de assinaturas. No mês passado, porém, uma operação da Polícia Federal levou à prisão preventiva de Ribeiro, Gilmar e Arilton, reacendendo o clamor pela instalação de uma CPI. O governo acusa a oposição de tentar criar um fato novo às vésperas da eleição de outubro.
Com Agência Senado