O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) propôs uma força-tarefa para barrar, no Senado Federal, o projeto de lei que libera os chamados “jogos de azar” no Brasil. O PL passou na Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários. O texto-base legaliza atividades em bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, corridas de cavalos e jogos online – que hoje são feitos em sites hospedados fora do Pais. A expectativa é que a proposta seja analisada pelos senadores após o Carnaval, na próxima semana.
“Nessa madrugada [23], tivemos a triste notícia da invasão da Rússia na Ucrânia e também da aprovação dos jogos de azar no Brasil pela Câmara dos Deputados, em uma sessão remota e totalmente virtual, sendo que irá retornar presencialmente depois do carnaval”, disse Girão, via redes sociais. Segundo o senador cearense, a liberação da atividade “poderá trazer sérios problemas” ao Brasil. Na Câmara, a proposta enfrentou resistência da bancada evangélica e da oposição.
“Enquanto a tensão estava toda voltada pro mundo, deputados federais aprovaram de forma açodada a liberação da jogatina que poderá trazer sérios problemas para o nosso país. Uma tempestade perfeita! O Brasil não pode se deixar levar por um discurso fácil e equivocado de que serão gerados benefícios. Os prejuízos serão muito mais intensos também com crimes como a lavagem de dinheiro e a sonegação de impostos, além de evasão de divisas e corrupção de agentes públicos. Por isso somos contra o PL 442/91!”, frisou o senador cearense.
Projeto
Pelo projeto, o governo federal ficará responsável por regular e supervisionar o mercado de jogos. As empresas interessadas em conseguir licenças para operar cassinos, bingos e jogos do bicho terão que participar de licitações. O deputado Felipe Carreras (PSB), relator do projeto, defendeu que a lei formaliza atividades que já existem e que passarão a ser cobradas, por meio de impostos, gerando receita ao Estado. Nesta quinta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro disse, em uma live em suas redes sociais, que vetará o projeto caso este passe pelo Senado Federal.
