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7 de dezembro de 2024

Senado terá a partir de 2023 configuração que há muito não se vê na Casa

Cientistas políticos avaliam como os 27 novos senadores que assumem mandato ano que vem podem impactar no andamento do Senado e na relação com o Palácio do Planalto
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Rose Serafim
rose.serafim@opiniaoce.com.br

Dos 27 senadores eleitos neste domingo, 2, 20 são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que somará na próxima Legislatura 13 parlamentares, formando a maior bancada da Casa. Na Câmara dos Deputados, o PL se transformou na maior bancada e saltou de 76 para 99 parlamentares. Com isso, o mandatário, vencendo ou não no segundo turno, tem aliados que podem render muita dor de cabeça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num possível mandato.

O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) José Antônio Spinelli argumenta que esse suposto conforto para Bolsonaro é “aparência”, já que os parlamentares têm interesses próprios, e um governante precisa saber dialogar com eles. O docente lembra que Lula não teve maioria no Congresso nem quando foi presidente por dois mandatos.

“É possível que um presidente consiga passar seus projetos e suas propostas mesmo sem uma maioria inicial. A relação de Bolsonaro com o Congresso não foi propriamente amistosa. Pelo contrário.” Dentre as situações em que Bolsonaro teve que aprender a lidar foi a do Orçamento Secreto, verbas indicadas pelos parlamentares para suas bases eleitorais sem esclarecimento sobre a destinação desse recurso.

“Parece que o orçamento secreto foi algo que veio para ficar. O próprio Bolsonaro teve que engolir. Mas, em muitos casos, isso o beneficiou. Se [Lula] for eleito, isso é algo que o ex-presidente vai ter que enfrentar. O chefe do Executivo é o dono da caneta, da chave que abre os cofres. “Não acredito que isso seja um obstáculo intransponível para o ex-presidente, se for ele o eleito.”

A socióloga Monalisa Torres, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), lembra que o Congresso sempre teve um perfil mais à direita, desde a redemocratização. “Desde 1989, o perfil dos partidos é a partir dessa lógica de divisão ideológica. Teve uma tendência de sempre ser mais direita, de centro, principalmente no início desse período de redemocratização, com o MDB muito forte, outros partidos mais ligados ao centro, um pouquinho à direita e depois um certo crescimento do campo da direita que foi inflado pela onda Bolsonaro em 2018 e que ficou agora.”

A professora avalia que Lula vai encontrar desafios e precisar abrir mão de muita coisa num possível mandato. “A base mesmo a esquerda é bem pequena comparada à direita. Ele vai ter que fazer muitas concessões, abrir mão de algumas coisas, vai ter que negociar bastante e vai precisar de muita habilidade pra isso.” Já Bolsonaro, dado o perfil ideológico semelhante, poderá encontrar facilidade para avançar pautas conservadoras.

MINORIAS
Direitos das mulheres, de pessoas negras, de indígenas e até pautas ambientais tendem a ter menos vez nessa formatação do Congresso, avalia Spinelli. “Se o eleito for o presidente bolsonaro, contando com esse Congresso conservador, certamente, essas pautas vão sofrer reveses muito sérios”, afirma.

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Na Câmara dos Deputados, a esquerda passou a crescer quando Lula foi eleito para o primeiro mandato, em 2002, quando somente o PT levou 90 cadeiras. Agora, a situação se repete: nestas eleições, a federação PT-PCdoB-PV, teve 80 deputados eleitos (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6). O PSOL pulou de 10 para 14 nomes. O PSB de Geraldo Alckmin, vice do petista, é que caiu de 24 para 14 assentos.

O PDT de Ciro Gomes, nome teoricamente de centro-esquerda, perdeu 2 das 19 vagas que tinha. Mas obteve vitória simbólica ao eleger Duda Salabert, uma das duas deputadas transexuais que farão sua estreia na Câmara ano que vem. A outra é Erika Hilton, do PSOL. O movimento Sem Terra (MST) também terá representações de peso, como Guilherme Boulos (PSol-SP), eleito com mais de 1 milhão de votos, e outros dois representantes petistas.

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