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17 de julho de 2024

Senado pode concluir nesta semana votação sobre segurança nas escolas

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal deve se reunir nesta terça-feira, 27, e pode concluir a votação de um projeto de lei que estabelece regras para procedimentos de segurança nas instituições de ensino
Em março, um jovem armado com uma faca atacou professores e alunos de escola paulista; uma docente morreu. Foto: Divulgação/Agência Brasil

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A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal deve se reunir nesta terça-feira, 27, e pode concluir a votação de um projeto de lei que estabelece regras para procedimentos de segurança nas escolas. A proposta será votada em turno suplementar, após a aprovação, na última terça-feira, 20, de um texto substitutivo. A aprovação veio um dia após ataque numa escola em Cambé, no Paraná, que deixou dois estudantes mortos. A comissão fez um minuto de silêncio antes da reunião do dia.

O texto, originalmente do senador Wellington Fagundes (PL-MT), propõe medidas como controle de entrada e saída de pessoas com recursos tecnológicos e treinamento para situações de emergência. Determina também o acionamento de serviços de segurança pública e de saúde mental em caso de comportamento estranho por parte de ex-aluno ou ex-funcionário.

O substitutivo, elaborado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), estabeleceu a formação de grupos de cuidado escolar, responsáveis por implementar processo de gerenciamento de riscos na escola e por dialogar com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas de saúde, assistência e segurança pública. Além disso, o substitutivo determina apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios para o cumprimento das medidas.

Após o turno suplementar, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, mas terá de passar pelo Plenário do Senado se houver requerimento assinado por nove ou mais senadores.

CASO NO PARANÁ

O tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, na manhã do último dia 19, é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras somente neste ano. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.

Em Cambé, dois estudantes foram mortos por um ex-aluno que entrou armado na instituição. Ele teria acessado a escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. O autor dos disparos foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. Um dia depois, ele foi encontrado morto na prisão.

Em abril deste ano, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em Santa Catarina, no Vale do Itajaí, matando quatro crianças e ferindo outras três. O autor foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. Já o atentado em Blumenau, em São Paulo, ocorreu no fim de março. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, na cidade paulista. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

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