A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, nesta terça-feira (21), reunião sobre a ampliação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima(FNMC). Pela proposta, os parlamentares podem incluir o processo de desertificação, que afeta 11,45% do território cearense, entre as ações elegíveis para receber recursos. O último levantamento foi feito em 2018, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme),
As verbas são destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, como determina o PL 5.098/2019, de autoria do Senador Jayme Campos (União-MT). O projeto recebeu uma emenda do senador Efraim Filho (União- PB), que inclui a desertificação entre os fenômenos a serem enfrentados a partir do FNMC.
“O desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos à imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais responsáveis do agronegócio, que podem sofrer restrições de origem não tarifárias à venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o país teria descuidado de suas políticas ambientais de proteção à Amazônia”, explica o senador Jayme Campos
O relator e senador Carlos Viana (Podemos-MG) destaca a importância de incluir a desertificação entre os fenômenos combatidos por meio do projeto, principalmente no semiárido nordestino, em regiões onde predomina a Caatinga. Conforme o senador, é necessário que os recursos sejam utilizados na mitigação desse “terrível desastre natural”.
FUNDO
O FNMC foi criado visando captar recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. A União repassou ao BNDES, agente financeiro do fundo, mais de R$ 975 milhões, nos anos de 2011 a 2018. Já entre 2013 e 2018, a carteira média de crédito do fundo foi de R$157 milhões. Outras pautas também devem ser discutidas na reunião desta terça-feira, como os recursos ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), o incentivo à pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil e os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
