O Senado aprovou, em votações simbólicas nesta terça-feira, 31, duas autorizações de empréstimo externo para o Ceará. O relator de ambas as propostas foi o senador Cid Gomes (PDT-CE). Para ele, quando um estado consegue empréstimos internacionais significa que suas contas públicas estão equilibradas. O pedetista afirmou, ainda, que o Ceará, atualmente, não tem dívidas com a União, por exemplo, o que possibilita o crédito.
“O Senado aprovou na noite desta terça-feira três pedidos de empréstimos que relatei para o nosso Estado. São 141 milhões de dólares para investimentos no saneamento, turismo e para a rede digital. Com as contas do estado e dos municípios ordenadas, foi possível a aprovação”, destacou Cid, em publicação nas redes sociais.
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A primeira mensagem aprovada (MSF 53/2022) segue para promulgação na forma do PRS 35/2022. O texto autoriza o governo do Estado a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 31 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital).
O crédito do BID, de US$ 31 milhões, tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio e uma contrapartida local de US$ 7,75 milhões. O novo crédito financiará um programa para ampliar o acesso aos serviços públicos digitais no Ceará, melhorar a efetividade e a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e melhorar a conectividade digital.
O programa prevê a automatização e ampliação da oferta de serviços públicos digitais, com a estruturação de sua oferta em um portal único, e a ampliação dos canais de transparência, participação e melhoria da qualidade dos serviços digitais por meio de ferramentas de controle social.
Litoral
Além disso, foi aprovada a mensagem (MSF 56/2022), que autoriza o governo do Ceará a pegar empréstimo externo no valor de até US$ 60 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur). Como contrapartida ao empréstimo, o Estado deverá destinar recursos próprios equivalentes a no mínimo 20% do valor total do programa, que deve atender 11 praias em nove municípios cearenses.
O texto vai a promulgação (PRS 38/2022). De acordo com Cid, o montante servirá para investimentos turísticos no estado. As informações são da Agência Senado.
