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8 de fevereiro de 2025

Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que pode destinar R$ 3,86 bilhões à cultura

Foto: Reprodução

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise desencadeada pela pandemia da Covid-19. Agora, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL). A matéria foi aprovada por 74 votos favoráveis e nenhum contrário.

Da verba, R$ 2,79 bilhões serão voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão irá para ações emergenciais.
A lei foi batizada com o nome do ator que morreu aos 42 anos, no meio do ano passado, de Covid-19. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas mudanças no texto realizadas pela Câmara em fevereiro obrigaram a matéria a retornar à Casa Legislativa em que tinha iniciado a tramitação.

Nesta terça-feira, na volta do tema, os senadores reverteram alterações feitas pelos deputados. Um dos principais foi o ponto incluído pela base do governo na Câmara que ampliava o poder da Secretaria Especial de Cultura no manejo dos R$ 3,86 bilhões. A pasta é chefiada por Mario Frias, que costuma se alinhar aos desejos do chefe do Executivo.

O relator da matéria, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que foi necessário retomar o texto anterior para aperfeiçoar a redação da lei. Os senadores também retomaram o trecho do texto que fixa que a verba prevista em lei precisa garantir mecanismos de estímulo à participação de mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTQIA+. O projeto aprovado pelos deputados excluía o termo LGBTQIA+ do projeto.

A lei prevê destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.

Folha Press

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