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24 de maio de 2025

Senado aprova a taxação de compras internacionais com valores de até 50 dólares

A inserção da taxação dos importados no projeto para o setor automotivo desagradou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele alegou que o relator do projeto do Senado descumpriu o acordo feito
A aprovação da "taxa das blusinhas" movimentou o plenário do Senado. Foto: Pedro França/ Agência Senado

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O Governo Federal, com apoio da base aliada no Senado, conseguiu aprovar a  taxação dos produtos importados, que recebeu os apelidos de taxa das blusinhas, imposto das bugingangas, entre outros. A criação do tributo foi retirada do projeto que cria incentivos para a indústria automobilística pelo relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Após o encerramento da votação dos destaques, o texto deverá ainda retornar à Câmara dos Deputados, tendo em vista que sofreu alterações no Senado, antes de ir à sanção ou veto do presidente Lula (PT).

A taxação voltou ao Projeto Mover  por meio de um destaque que propôs a retomada da criação do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de 250 reais pela cotação atual) por pessoas físicas.

O pedido de inclusão do destaque foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do Governo. Além do Imposto de Importação, há uma taxa de 17% de ICMS.

A inserção da taxação dos importados no projeto para o setor automotivo desagradou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele alegou que o relator do projeto do Senado descumpriu o acordo feito.

“Não podemos nos acostumar a chegar no Senado e ter a palavra cartório, que apenas carimba as decisões da Câmara. Quem são os interessados nisso? Não vai resolver o problema do varejo. A capinha de celular vai aumentar de 10 para 12 reais. Na rua vai continuar sendo 40″, disse Rodrigo Cunha.

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