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24 de julho de 2024

Senado adia votação de PLs de combustíveis

Marcos Oliveira/Agência Senado

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Propostas constavam na pauta de votação de ontem, mas acabaram retiradas pela segunda semana consecutiva. Decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado adiou mais uma vez a votação do pacote de projetos de lei que visa a reduzir o preço dos combustíveis. As propostas constavam na pauta de votação desta quarta-feira, 23, mas acabaram retiradas pela segunda semana consecutiva e serão retomadas apenas em 8 de março.

A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após uma longa discussão entre os congressistas. Pacheco atendeu ao pedido de senadores de mais tempo para discutir as propostas. “O encaminhamento que a presidência faz é que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje, o parecer foi concebido e apresentado pelo relator. Se há necessidade de tempo para reflexão, nós então daremos esse tempo para a reflexão, com o compromisso de que na próxima sessão do Senado, após o Carnaval, nós possamos nos pronunciar, como Senado da República”, disse Pacheco.

Parlamentares apontaram pressão dos estados para que a proposta não fosse apreciada. Governadores ligaram diretamente para os senadores solicitando a retirada de pauta, usando como argumento o risco de perda de arrecadação. Os estados são contra as mudanças. “A implementação de alíquota uniforme em um novo regime acarretaria fatalmente em aumento de carga tributária”, diz o Comsefaz (Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda).

Segundo a entidade, estados com menor carga tributária teriam de elevar suas alíquotas para assegurar que os demais estados mantenham o mesmo patamar de receitas. Na noite de terça-feira, 22, o relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), havia apresentado novos textos para os dois projetos de lei, nos quais recuou em alguns pontos importantes na busca de construir um acordo para a votação.

Mesmo assim, não houve consenso. “Nós vamos ser cobrados por esse adiamento, mas se ele for em prol de um melhor projeto e de uma expressão de todos os senadores, não vou colocar obstáculos”, alertou o relator. O senador desistiu da ideia de criar um imposto sobre exportação de petróleo para financiar uma conta de estabilização, que seria usada para amortecer oscilações nos preços dos combustíveis, em especial devido a variações nos valores internacionais do petróleo.

A criação do imposto era um ponto sensível para sua legenda e constava no texto original do projeto, de autoria do seu correligionário, Rogério Carvalho (PT-SE), mas enfrentava resistência das maiores bancadas partidárias do Senado. Antes da sessão, ainda pela manhã, Pacheco havia dito que a retirada do imposto “facilita bem a tramitação e a apreciação”. Como alternativa, o texto mantém a conta de estabilização, mas tendo como fontes de financiamento as receitas com royalties de petróleo, participações especiais e dividendos pagos pela Petrobras à União.
(Folhapress)

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