O município de Crato, na Região do Cariri, está sediando nesta segunda-feira (20) e nesta terça-feira (21) o Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca (2º PAB Brasil – Ceará). Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) para a realização no Ceará, o evento acontece no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no bairro Parque Recreio.

O PAB visa propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos, para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas, prevenir e reverter os quadros de degradação da terra. Confira a programação do evento:

SEGUNDA-FEIRA (20)

• 8h30: Credenciamento dos participantes;
• 9h: Café de integração;
• 9h30: Roda de apresentação e Integração;
• 09h30: Mesa de boas-vindas;
• 10h: Apresentação dos objetivos do Seminário, concepção metodológica e programação;
• 10h30: Reflexão sobre os 20 anos do PAN Brasil e as perspectivas de construção do PAB 2024;
• 11h30: Diálogo entre participantes;
• 12h: Almoço;
• 14h: Análise do Contexto Estadual em diálogo com o PAN Brasil 2004;
• 15h: Diálogo sobre o contexto estadual 2024;
• 15h20: Carrossel de experiências; lições aprendidas com as experiências;
• 16h35: Intervalo;
• 16h50: Apresentação dos grupos;
• 17h15: Construção de síntese e encerramento.

TERÇA-FEIRA (21)

• 8h30: Roda de Chegada;
• 9h: Orientações sobre o trabalho com os Eixos Temáticos;
• 9h30: Construção do Plano por eixo temático;
• 12h30: Almoço;
• 14h: Roda de Chegada;
• 15h: Apresentação dos trabalhos em grupo;
• 15h15: Diálogo sobre os eixos temáticos;
• 16h15: Compromissos e Encaminhamentos;
• 16h45: Roda de Encerramento.

Em sua intervenção, secretário executivo de Planejamento e Gestao Interna da Sema, destacou a importância de ações e projetos do Estado, como o Agente Jovem Ambiental (AJA), o aumento do número de Unidades de Conservação e as ações do programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (PREVINA). “Isso mostra que é preocupação constante da Sema – partindo do fato que temos mais de 90% do nosso território no semiárido – promover ações para mitigar os efeitos do processo de desertificação”, apontou.

A titular Sandra Monteiro, de Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), destacou os elos da Ciência e Tecnologia com o evento sobre combate à desertificação e convivência com o Semiárido. “Temos uma rede de ensino superior articulada que pode ser muito estratégica na geração de informação com qualidade. Também estou falando das riquezas da Caatinga, das riquezas da biodiversidade dos princípio ativos dessa biodiversidade. Podemos integrar esforços para a capacitação do homem e da mulher do campo”.

A construção do 2º PAB Brasil é de iniciativa conjunta do MMA, por meio do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A expectativa dos organizadores é que pesquisadores, representantes de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e gestores dos setores público e privado se reúnam para analisar e debater políticas de combate à desertificação e à convivência com a seca no estado do Ceará. Ao fim, seriam levantados subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. 

MARCO DO COMBATE À SECA

No Brasil, as discussões sobre os efeitos da seca e de alternativas para a convivência com regiões semiáridas possuem longo histórico, em especial por parte da sociedade civil organizada. Em 2004, o Governo Federal lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), consolidando-se como marco fundamental, orientando políticas públicas em todas as esferas governamentais. Passados vinte anos da construção do PAN Brasil, torna-se necessário e urgente sua atualização, ou podemos dizer a elaboração de um segundo plano. 

Com a criação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), em 2015, o PAN Brasil passou a ser denominado Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) e agora ganha corpo e fôlego para uma discussão nacional. Vale reforçar que a primeira versão do documento, de 2004, considera que as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) no Brasil se concentram no Nordeste brasileiro e nas regiões norte dos estados de Minas Gerais e no Espírito Santo.