O governo federal decidiu criar de um grupo de trabalho (GT) para debater estratégias contra o discurso de ódio e o extremismo. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União. O grupo será presidido pela ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) e composto por 29 pessoas, entre representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e outros 24 da sociedade civil, entre eles, o influencer Felipe Neto.
Além de traçar estratégias de combate ao discurso de ódio e o extremismo, os membros, que não receberão remuneração, terão 180 dias para sugerir políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. Além disso, em março, uma reunião determinará um calendário de encontros, o modo como o GT irá funcionar e será apresentado o plano de trabalho com objetivos específicos.
O ministro do MDHC, Silvio Almeida, destaca que o primeiro desafio do grupo é entender como o discurso de ódio ganha corpo nas relações sociais. “Precisamos discutir quais elementos constituem esse ódio que se pronuncia a partir de discursos que estão sendo naturalizados no ambiente público, principalmente nas chamadas redes sociais, onde certos grupos se sentem absolutamente à vontade para destilar o ódio e reforçar preconceitos”.
Silvio frisa ainda que discursos que realçam o ódio e inspirados em experiências históricas de destruição, como o nazismo, não estão dentro da concepção do que é democracia e liberdade de expressão, além de reforçar a necessidade de combater fortemente esses comportamentos extremistas para não alcançarem ainda mais pessoas.
Grupo de Trabalho
O grupo será composto por especialistas de várias áreas, estudiosos, comunicadores e influenciadores digitais que se dedicam a pensar na formação para uma cultura de paz e preservação da dignidade humana. Além deles, um representante de cada setor do MDHC também participará. Esse movimento vem após os ataques golpistas de 8 de janeiro deste ano nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O relator do colegiado será o advogado Camilo Onoda Caldas. A antropóloga Debora Diniz Rodrigues e o psicanalista e professor do departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker, estão entre os nomes da equipe.
Eventualmente, convidados especiais, pessoas com um bom nível de conhecimento em assuntos referentes ao tema em questão e representantes da área, devem participar do grupo, sem direito a voto, mas que poderão emitir pareceres para apreciação de todo o grupo de trabalho.
Também deverão participar dos trabalhos a Advocacia-Geral da União e os ministérios da Educação, da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; dos Povos Indígenas; e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. As informações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.