Um total de 478 mandados de prisão compõe a operação Jacurutu, realizada entre forças policiais no Ceará. Consolidando todo o quantitivo, a divisão fica em 242 prisões preventivas; 123 definitivas; 48 recapturas; 30 preventivas decorrentes de decisão condenatória; 29 cíveis; e seis temporárias.
A preventiva faz parte de um inquérito policial ou já da ação penal e pode ser usada antes da condenação do réu em ação penal ou criminal e até mesmo ser decretada pelo juiz.
Parte das 478 determinações dividem-se entre 130 por homicídio; 109 por roubo; 39 por tráfico de drogas; 29 por pensão Alimentícia, e 26 por organização criminosa, entre outras. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado e foram repassados ao OPINIÃO CE.
A pasta atua em conjunto com a Polícia Federal (PF) desde a última quinta-feira (10) na operação a fim de avançar com prisões cujos mandados não foram consolidados de direito e constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a SAP, iniciativa é a “maior ação da história do Estado do Ceará envolvendo a Superintendência Regional da PF e a SAP.”
A Jacurutu, acrescenta a pasta, é “resultado do investimento em alta tecnologia das instituições citadas e do uso de ferramentas avançadas de inteligência” no Ceará e acontece simultaneamente em 26 unidades prisionais estaduais.
“Em parceria com os órgãos federais e estaduais, utilizamos ferramentas avançadas de inteligência para fazer a varredura de mandados que estão em aberto de pessoas que estão recolhidas. Essa ação é feita no próprio site do BNMP. Os diretores verificam se a pessoa está de fato recolhida e se o MP [mandado de prisão] encontra-se em aberto”, explica o titular da pasta, Mauro Albuquerque.
Conforme o gestor, se o documento estiver em aberto, ele será cumprido. Caso tenha sido consolidado outrora, a unidade prisional notifica a Vara Expedidora do MP para que entre em contato com BNMP e baixe o MP que ainda permanece aberto. “Dessa forma ganhamos mais celeridade processual e garantimos o cuidado jurídico com as pessoas privadas de liberdade”, complementa o gestor.