A segunda fase do Projeto Paulo Freire (PPF) prevê um investimento de aproximadamente R$ 750 milhões (US$ 150 milhões de dólares) para incrementar a agricultura familiar e o desenvolvimento de empreendimentos do campo no Ceará. Nesta terça-feira, 21, o governador Elmano de Freitas (PT) se reuniu com uma delegação do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência especializada das Nações Unidades (ONU), para pactuação da segunda fase do PPF.

Se tudo ocorrer como o previsto, a expectativa é que a operação seja contratada e inicie os trabalhos em 2024. No geral, pouco mais de R$ 645 milhões serão co-financiamento do FIDA e Governo da Espanha, e pouco mais de R$ 160 milhões virão de contrapartida do Estado do Ceará.

Com esse investimento, o programa deve alcançar um total de 60 mil famílias rurais (ou 240 mil pessoas), cobrindo 175 municípios do semiárido cearense. O projeto tem como foco as áreas mais pobres do Estado, com atenção especial a comunidades tradicionais, mulheres e jovens, indo de encontro com um dos principais compromissos assumidos por Elmano na sua gestão: o combate à fome. Durante o encontro, o governador Elmano destacou a importância do projeto para as famílias do campo.

“Estabelecemos a segunda etapa do Paulo Freire como uma das prioridades do nosso governo. É preciso termos mais ousadia no enfrentamento à fome e à pobreza que ainda são uma triste realidade no meio rural. Não é mais possível, em pleno século XXI e com tanto conhecimento e tecnologia disponível, termos famílias de agricultores em situação de insegurança alimentar”, enfatizou Elmano acerca da necessidade de políticas que transformem o perfil socioeconômico das populações rurais.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Moisés Bráz (PT), frisou as expectativas acerca dessa nova fase do PPF. “Como o projeto foi um sucesso comprovado, com efetiva redução da pobreza nas comunidades trabalhadas, junto à chancela na avaliação do FIDA, será possível obtermos resultados ainda mais expressivos”, avaliou.

PAULO FREIRE

Conforme o Governo do Ceará, na primeira edição do PPF, entre 2013 e 2021, mais de 23.700 famílias em 600 comunidades do campo foram contempladas com as ações de redução da pobreza em áreas rurais de 31 municípios cearenses. No total, mais de 90 mil agricultores foram atendidos com o fomento produtivo e assessoria técnica contínua. A área do projeto atendida corresponde a cerca de 23.530 km², o equivalente a 18,5% do território cearense. As regiões contempladas foram o Cariri, Sertão dos Inhamuns, Sertão dos Crateús, Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba e Litoral Oeste/Vale do Curu.

A segunda fase do PPF será apresentada por meio de carta-consulta para apreciação da reunião de junho de 2023 da Comissão de Financiamento Externo (COFIEX), do Ministério do Planejamento (MP). Caso seja aprovada, a expectativa é que a operação seja contratada e inicie os trabalhos em 2024.

A reunião contou com a participação do diretor FIDA no Brasil, Claus Reiner, e o oficial de programas do FIDA no país, Hardi Vieira. Entre as autoridades cearenses, participaram também os secretários executivos da SDA, Marcos Jacinto, e Taumaturgo Júnior (Planejamento e Gestão), além das coordenadoras do Projeto Paulo Freire, Íris Tavares e Rocicleide Ferreira.

FUNCIONAMENTO

O projeto terá uma abordagem de recuperação, preservação e o uso sustentável do bioma caatinga que corrobore com a melhoria dos aspectos ambientais, considerando o processo agudo de desertificação enfrentado pelo Estado. Para isso, terá quatro componentes inter-relacionados voltados para os seguintes aspectos:

• Inclusão produtiva com projetos de investimento em cadeias produtivas para produção de alimentos e geração de renda.
• A criação de capacidades com assistência técnica contínua por meio da parceria com entidades do terceiro setor alicerçado nas práticas agroecológicas.
• O acesso à água e saneamento rural, principalmente na adoção de tecnologias sociais como cisternas para captação e armazenamento de água, reuso de águas cinzas, biodigestor e ecofogão.
• Um componente voltado para gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação e gestão geral do projeto.

Durante reunião com a delegação do FIDA, Elmano manifestou interesse em participar do projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP), que recebe captação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao FIDA e ao Fundo Verde do Clima (GCF). A ação deverá estar presente em quatro estados do Nordeste. Elmano de Freitas reforçou também a importância no território cearense das ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), cuja terceira fase está em desenho entre o FIDA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).