Além dos 11% de reajuste anunciado pela Prefeitura de Fortaleza no fim de 2021, os professores da rede municipal devem receber uma nova correção salarial de 22,24%. No total, o aumento para a categoria chega a 33,24% e está dentro do definido pelo Governo Federal nesta quinta-feira (27). A diferença chega até às folhas de pagamento em março. De acordo com o prefeito José Sarto (PDT), projeto de lei com os novos valores será enviado à Câmara Municipal na próxima semana.
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“Esses 22,24% significam R$ 278 milhões a mais na folha anual que estamos, legitimamente e merecidamente, investindo na educação de Fortaleza. Acrescentando o valor anterior de 11%, vamos ter um impacto de R$ 421 milhões. Temos uma saúde fiscal que permite esse aumento responsável e vamos pagar aos professores os 33,24%”, enfatizou Sarto.
A Prefeitura, no entanto, não detalhou se o novo pagamento também será efetuado de forma escalonada.
Paralisação
Antes do anúncio da gestão municipal, profissionais da categoria chegou a anunciar indicativo de greve. A paralisação estava prevista para o dia 31 de janeiro. Entre as pautas dos sindicalizados, além do reajuste do piso, estavam novos concursos público o pagamento dos precatórios e os 14% para profissionais aposentados.
Até o momento, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) não divulgou de deverá interromper a movimentação.
Impacto
Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o custo para estados e municípios pode chegar na casa de R$ 30 bilhões, neste ano. Anteriormente, a negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação apontava para um reajuste de 7,5%, que atenderia governadores e prefeitos. A pressão, no entanto, fez com que o governo se voltasse ao reajuste maior. O novo valor passa a valer em maio deste ano e deve ser publicado em Medida Provisória ainda nesta semana.
Com a aprovação do novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), em 2021, o reajuste de professores passou a poder ser de 33,24%. Anteriormente, a cotação estava ligada à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ISMS), arrecadado por estados. Com o reajuste aplicado pelo Governo Federal, prefeitos e governadores temem que o aumento pressione demais os cofres públicos, já que recai sobre eles a maior parte do pagamento.
