A luta pela expansão e aprimoramento da rede pública de oncologia no Ceará ganha mais um capítulo importante. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, está conduzindo um esforço contínuo para garantir o acesso ao tratamento de câncer em todo o Estado. Na próxima quarta-feira, 30, a partir das 8h30, ocorrerá a terceira audiência pública com o objetivo de avançar nessa causa vital. O evento ocorrerá na Procuradoria Geral de Justiça, situada no bairro Cambeba, em Fortaleza.
Esta audiência terá como propósito de avaliar as ações realizadas nos últimos 30 dias e analisar a atual situação das filas para procedimentos oncológicos na rede de saúde do Estado e do Município. Um dos pontos-chave da audiência será a apresentação de um modelo de cooperação tripartite entre os governos estadual, municipal e o Ministério da Saúde. Esse modelo visa financiar o tratamento de pacientes de todo o Ceará, assegurando uma resposta mais robusta ao desafio oncológico. Detalhes acerca do contrato da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), bem como os procedimentos cobertos e o período de vigência do Plano Operativo de R$ 10 milhões, também serão minuciosamente apresentados durante o encontro.
As ações incisivas do MPCE têm sido lideradas pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Com a participação da Sesa e da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), bem como do ICC e outras entidades envolvidas, essas audiências têm se destacado como palco crucial para discussões e tomadas de decisão.
FILAS NA ONCOLOGIA
O processo de diálogo e cobrança iniciou-se com a primeira audiência, ocorrida em 3 de maio, seguida pela segunda, realizada no dia 26 de julho. Em maio, o foco esteve na avaliação das medidas adotadas pela Sesa e SMS no uso dos recursos do Ministério da Saúde destinados à oncologia. Além disso, a promotora Ana Cláudia Uchoa solicitou à Sesa a atualização do Plano de Ação para a expansão da rede oncológica do Ceará.
Nesta audiência, a SMS informou que Fortaleza sedia a maioria das unidades para tratamento de câncer. No interior, conforme o órgão municipal de saúde, o serviço é ofertado apenas nos municípios de Barbalha (Cariri) e Sobral (Região Norte), que juntos atendem apenas 20% das demandas oncológicas.
Na segunda audiência, em 26 de julho, emergiu a necessidade de soluções imediatas para eliminar as filas de espera para tratamento de câncer, tanto em Fortaleza quanto nos demais municípios cearenses. A crise foi enfrentada com a apresentação do contrato de R$ 10 milhões firmado entre a Sesa e o ICC, bem como a abertura de serviço oncológico no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.