O Ministério da Saúde (MS) publicou, nesta quinta-feira, 29, portaria que cria Grupo de Trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. Pelo documento, é estabelecido prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos. A medida foi adotada pela pasta após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A portaria também atribuiu outras funções ao Grupo de Trabalho, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O GRUPO DE TRABALHO

O grupo será composto por 14 membros, e coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Metade dos membros será de titulares, e a outra de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.

Conforme o documento, poderão participar das reuniões convidados do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de demais setores do MS, governos estrangeiros, órgãos e entidades públicos e privados, Organizações Não Governamentais (ONGs) e especialistas. O relatório final será submetido à ministra da Saúde, Nísia Trindade, e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais, estaduais e municipais no SUS.