O Governo Federal anunciou 307 novas vagas do Programa Mais Médicos para o Ceará, maior número da região Nordeste e sexto maior do país. As inscrições estarão abertas a partir de sexta-feira, 26, com prioridade para profissionais brasileiros formados no Brasil. A região mais beneficiada com o certame será o Norte (1.471), seguida do Nordeste (1.250), Sudeste (1.787), Sul (1.079) e Centro-Oeste (383). Em abril, o Ministério da Saúde (MS) já havia lançado edital com 330 vagas para o Ceará, abarcando 112 cidades.

As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

No novo edital, serão disponibilizadas 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões brasileiras. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no último dia 20 de março visando preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária em Unidades Básicas de Saúde. Cada cidade recebeu um limite de vagas, e os municípios que confirmarem a participação devem informar o total de profissionais que desejam receber, podendo ser menor do que o limite autorizado pelo Governo. Após a confirmação do número de vagas, o MS enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.

Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa. O novo edital servirá para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para Amazônia Legal. Segundo o Governo Federal, cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.

A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país.

INCENTIVOS

Os novos profissionais passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença. O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

PARTICIPAÇÃO

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.