Uma audiência pública nesta sexta-feira, 5, no Senado Federal debateu a superlotação em hospitais e falta de atendimento em serviços de saúde no Ceará. A audiência foi realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), atendendo a requerimento do senador cearense Eduardo Girão (Novo), que relatou visita feita ao Hospital Albert Sabin, em Fortaleza, no domingo de Páscoa, 9 de abril, onde pôde, segundo ele, ver crianças amontoadas nos corredores e seus familiares em cadeiras de plástico.

Em entrevista ao OPINIÃO CE, o senador Eduardo Girão faz uma análise sobre a audiência. “Chamei técnicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Sindicatos dos Médicos, além de chamar a própria Prefeitura de Fortaleza. Outros senadores chamaram a secretária de Saúde do Estado, Tânia Coelho. Foram revelados muito mais coisa. Mostra que nem o Estado e nem Prefeitura priorizam a saúde”.

O senador ressaltou ainda que o Estado fica com briga política com a gestão municipal, “empurrando um para o outro” os problemas. Outro ponto criticado por Girão é a propaganda que o Governo do Estado faz dos hospitais regionais, contudo, conforme ele, ela é invalidada ao se deparar com o fechamento da emergência desses equipamentos.

CUSTEIO

Durante audiência, os participantes indicaram como razões para os problemas a terceirização da gestão e dos serviços, a sazonalidade das doenças e o desmantelamento de postos de atendimento. A secretária Tânia Coelho atribuiu parte das dificuldades à mudança no custeio das unidades de saúde do Estado. Hoje, 75% dos equipamentos de saúde são financiados pelo Governo Estadual.

Na ocasião, Eduardo Girão frisou que destinou R$ 15 milhões em emendas parlamentares ao Ceará para serem executadas na saúde, além de citar gastos com reformas realizadas pelo governo estadual e pelo município de Fortaleza em hospitais que hoje se encontram, conforme Girão, total ou parcialmente fechados. Entre os participantes, estavam a subdefensora pública-geral do Ceará, Sâmia Costa Farias Maia, e alguns deputados estaduais. 

TERCEIRIZAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, Leonardo José Araújo Macedo de Alcântara, disse que a terceirização da gestão e dos serviços de saúde prejudica a estrutura de saúde, a remuneração e a quantidade dos profissionais disponíveis. Romeu Aldigueri (PDT), um dos quatro parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará que participaram do debate, afirmou que um concurso público para 6 mil vagas será realizado pelo estado do Ceará e disponibilizará novos profissionais de saúde.

PROBLEMAS

Na audiência, tanto Secretaria de Saúde do Ceará, como o Sindicato dos Médicos do Ceará destacaram que o aumento de atendimento a crianças por infecções respiratórias é sazonal por conta das chuvas. Conforme a secretária de Saúde, o agravante da falta de profissionais e de locais de atendimento para casos menos graves foram considerados em plano de contingência realizado pela pasta. A atuação da secretaria estadual foi questionada durante audiência pelo deputado estadual Sargento Reginauro (União).

POSTOS DE ATENDIMENTO

A Comissão de Saúde da OAB, por meio do seu presidente Ricardo Cesar Vieira Madeiro, afirmou que a superlotação vista no Hospital Albert Sabin é resultado do fechamento e esvaziamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de hospitais secundários. Helena Paula Guerra dos Santos, da Secretaria de Saúde de Fortaleza, defendeu a distribuição do atendimento em postos de saúde. “A gente tem que superar esse modelo ‘hospitalocêntrico’. Um total de 96 postos serão reformados, seis UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] serão reformadas, serão criados 16 novos postos”, afirmou.