O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira, 6, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que destina um pacote total de R$ 600 milhões para realização de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é reduzir as longas filas que se intensificaram durante a pandemia da covid-19, com a suspensão de procedimentos eletivos. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias e, posteriormente, R$ 400 milhões para o atendimento especializado.
O Governo do Ceará receberá R$ 8.663.681,11. O valor, que consta na Portaria de nº90, é o 3º maior do Nordeste e o 8º maior do Brasil. No Ceará, cerca de 60 mil pessoas aguardam cirurgias eletivas, considerando rede estadual e redes municipais, segundo a Secretaria da Saúde (Sesa) do Estado.
Nordeste:
- Bahia: R$ 14.049.737,35
- Pernambuco: R$ 9.070.785,75
- Ceará: R$ 8.663.681,11
- Maranhão: R$ 6.706.676,52
- Paraíba: R$ 3.806.440,97
- Rio Grande do Norte: R$ 3.338.592,17
- Alagoas: R$ 3.155.248,69
- Piauí: R$ 3.083.936,25
- Sergipe: R$ 2.192.480,67
Brasil
- São Paulo: R$ 43.736.778,84
- Minas Gerais: R$ 20.075.154,69
- Rio de Janeiro: R$ 16.373.094,21
- Bahia: R$ 14.049.737,35
- Paraná: R$ 10.873.441,18
- Rio Grande do Sul: R$ 10.750.756,53
- Pernambuco: R$ 9.070.785,75
- Ceará: R$ 8.663.681,11
- Pará: R$ 8.229.159,15
- Santa Catarina: R$ 6.880.324,60
A fila para os procedimentos é dinâmica, já que todos os dias pessoas fazem as cirurgias enquanto outros pacientes entram na espera. Com isso, o tempo de andamento da fila e o número de pacientes têm parâmetros e medidas que oscilam, diretamente relacionados às especificidades de cada caso. Promessa de campanha do governador Elmano de Freitas (PT), o governo estadual tem tentado avançar na redução da demanda. Nesta terça-feira, 7, começou a tramitar na Assembleia Legislativa mensagem do Executivo sobre o tema.
Em janeiro, Elmano chegou a dizer que investiria R$ 135 milhões para a realização dos mutirões de cirurgias no Estado. “O que eu proponho na campanha que iremos fazer de cirurgias é a mesma coisa que a ministra [Nísia Trindade] quer fazer, e em fevereiro nós vamos começar”, afirmou o governador, na ocasião.
Pacote federal
O escopo do programa lançado pelo governo federal engloba especificamente as cirurgias tidas como não emergenciais, grupo que inclui desde cirurgias para curar unhas encravadas até a retirada de tumores cancerígenos, por exemplo. Em um primeiro momento, as secretarias de saúde das cidades e estados serão responsáveis por apresentar os planos para diminuir as filas e valores a serem investidos. Um terço do dinheiro, ou seja, R$ 200 milhões, já está disponível para a liberação.
Objetivos do programa:
- organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada;
- aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável;
- fomentar o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços de saúde, visando melhorar a qualidade da atenção especializada e ampliar o acesso à saúde;
- qualificar a contratualização com a rede complementar;
- mudar modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada (regulação do acesso), visando a adequar a oferta de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais; e
- fomentar a implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.