Demandas relacionadas a ações de regularização fundiária na capital cearense foram pauta de reunião entre o prefeito José Sarto (PDT) e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta terça-feira, 6. Durante o encontro, um dos assuntos discutidos foi um acordo de cooperação técnica pleiteado pelo Município para promover a concessão de 10 mil títulos de propriedade em várias áreas de Fortaleza.
Presente na ocasião, Carlos Kléber, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), destacou a importância do diálogo entre Município e União para avançar nos projetos da política habitacional de interesse social na Capital. “Foi uma reunião bastante positiva em que apresentamos os projetos, principalmente sobre o Papel da Casa. Saio com boas perspectivas para o município de Fortaleza”, afirmou.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Em maio deste ano, a Prefeitura de Fortaleza iniciou um novo chamamento público para a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em participar dos processos de regularização fundiária. As inscrições para nova convocação seguem até o próximo dia 13 de junho. As informações do novo certame estão disponíveis no site da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor).
Conforme dados da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor, 56 áreas da Capital estão passíveis de serem regularizadas, podendo, com esse chamamento público, emitir 15 mil papéis da casa a famílias de baixa renda.
As entidades selecionadas vão atuar no âmbito do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), lançado em outubro de 2022 pelo prefeito Sarto, e que irá acelerar os processos de titularidade na cidade. A meta do órgão é regularizar 40 mil imóveis até o final da gestão de Sarto.
Ainda durante o encontro com a ministra Esther, o gestor municipal apontou o cenário positivo que o ReurbFor vai gerar na cidade, levando segurança jurídica para 40 mil famílias. A ministra Esther Dweck confirmou o otimismo do gestor municipal. “Temos um acordo de cooperação técnica em construção sobre regularização fundiária que é muito importante para nós, pois estamos avançando nessa área”, afirmou a ministra.
