O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), respondeu em coletiva nesta quinta-feira (16) às recentes críticas que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), fez à sua gestão acerca da Taxa do Lixo. Ao OPINIÃO CE, Sarto afirmou que foi o PT que criou tal cobrança. “Quem colocou a Taxa do Lixo no Brasil foi o partido desse candidato”.
A fala do prefeito diz respeito à Lei Nº 11.445, de 2007, sancionada pelo presidente Lula (PT) durante o seu segundo mandato, e que estabeleceu a prestação do manejo dos resíduos sólidos. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Nº 14.026, que atualizou a Legislação.
“Eu estou muito preocupado em fazer uma gestão para a cidade. A Taxa do Lixo é um imperativo legal estabelecido pelo Congresso Nacional. Se há quem reclame, peça ao Congresso Nacional para retirar essa obrigação legal, que a gente retira a Taxa do Lixo”, disse Sarto.
O prefeito afirmou que as críticas sobre a taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) – nome oficial da cobrança -, “mais parece que é um jogo para a plateia”. Segundo Sarto, das 26 capitais dos estados brasileiros, apenas três não cobram a taxa, já que possuem acordos que custeiam a cobrança, por meio de financiamento ou incentivo.
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ENTENDA A DISCUSSÃO
No início desta semana, o presidente da Alece fez críticas à Taxa, afirmando que, mesmo com a cobrança, a cidade não está mais limpa. De acordo com ele, caso vença a disputa pelo Palácio do Bispo, ele revogaria a Taxa do Lixo. “Acabar com a taxa do lixo é prioridade. O povo de Fortaleza quer resultados e gestão séria de seus impostos”, disse.
Em resposta, Sarto afirmou que a população “não cai em conto do vigário”, ressaltando que é um dispositivo que partiu de aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial. “A taxa não é uma invenção nossa. Foi criada por uma lei aprovada no Congresso Nacional. E nós fomos obrigados a cumprir. Mas, em Fortaleza, tivemos o cuidado de isentar 70% da população, preservamos exatamente as famílias mais carentes”, respondeu. Em tréplica, Leitão afirmou que Sarto mentiu.
“Sarto, nenhuma lei te obrigou a criar a Taxa do Lixo. Você criou porque quis, penalizando a população. E também repito: irei acabar com ela. E não entrarei na sua baixaria te chamando hipócrita, como você fez. Deixa a própria população, penalizada com sua taxa, fazer isso”, escreveu o deputado estadual, em suas redes.
