O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou nesta quinta-feira, 11, uma lei que impedirá o acesso aos estádios do torcedor que depredar equipamentos esportivos públicos localizados na Capital cearense. A maior arena esportiva do Estado é o Castelão, que já foi alvo de ações de vândalos. De acordo com a lei, casos de depredação contra espaços como o Castelão e também o estádio Presidente Vargas (PV) podem acarretar em punições de até um ano.
Além disso, o infrator deverá custear o reparo do dano ao patrimônio público, conforme a nova legislação.
A Lei Complementar nº 0329, de autoria do vereador Lúcio Bruno (PDT), foi aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza na sessão do último dia 9 de junho deste ano. O texto altera a Lei Complementar nº 270, de agosto de 2019. Segundo o parlamentar, a norma vai valer para aqueles que depredarem equipamentos esportivos, valendo também para areninhas e quadras públicas. Já os torcedores que praticarem atos de violência nos estádios devem responder por meio de outra legislação.
“Tal medida visa coibir a depredação de equipamentos esportivos, em especial arenas esportivas como o Estádio Presidente Vargas, Areninhas, quadras, etc.”, justificou o parlamentar, na ocasião da aprovação na CMFOR.
