O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou, nesta quinta-feira, 24, a lei municipal que cria o Plano Municipal de Segurança no Trânsito. O projeto foi enviado pelo Executivo à Câmara Municipal em maio último e, após análise, foi aprovado pelos vereadores. A política visa institucionalizar e aperfeiçoar as políticas de prevenção a acidentes com o objetivo de reduzir em 50% taxa de óbitos no trânsito no prazo de dez anos. Em uma postagem nas redes sociais, Sarto ressaltou a importância da sanção.
“Após aprovação na Câmara de Vereadores, o texto consolida a política pública que vem contribuindo com a redução do número de mortes no trânsito de Fortaleza. Em 2021, registramos o sétimo ano consecutivo de redução do número de óbitos nas vias da Capital, com uma queda de 51% de 2014 até o ano passado. Com o Plano, estabelecemos uma ousada meta de, em dez anos, reduzir pela metade a taxa de mortes no trânsito (que em 2021 foi de 6,8 para cada 100 mil habitantes)“, destacou.
O plano está alinhado às abordagens de Sistemas Seguros e de Visão Zero e busca sensibilizar para a responsabilização geral pela segurança viária. “Nosso compromisso é seguir nos dedicando a políticas eficientes de segurança viária, pautados pelo princípio de que nenhuma morte no trânsito é aceitável. A parceria da população é fundamental. Um trânsito seguro depende de todos!“, concluiu Sarto.
Plano
O PST se fundamenta em quatro eixos centrais: Gestão da Segurança no Trânsito (implementada de forma integrada e balizada nos princípios dos sistemas seguros), Mobilidade Sustentável e Vias Seguras (infraestruturas viárias que protejam usuários vulneráveis), Usuários Seguros (respeito à legislação e comportamento seguros de todos os usuários) e Rede de Atenção à Vítima (redução das sequelas físicas e psicológicas consequentes de sinistros de trânsito).
Segundo a gestão municipal, muitos países, estados e cidades têm adotado a Abordagem de Sistemas Seguros e, com isso, apresentado redução nas taxas de mortes por 100 mil habitantes e nos índices que apontam mudança dos níveis de fatalidade. De acordo com a Prefeitura, o avanço mais impressionante é observado nos países pioneiros na abordagem: Suécia e Holanda. As políticas incluem limites de velocidade mais baixos em áreas urbanas; rotatórias em interseções de vias rurais; zonas separadas entre pedestres, ciclistas e veículos motorizados; e um profundo conhecimento de planejamento de rede.
