O prefeito José Sarto (PDT) e o Sindicato União dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) se reuniram nesta sexta-feira (2) para tratar sobre o reajuste da categoria. Segundo o prefeito, foi proposta uma atualização salarial de 10,374%. O Sindiute cobra uma reajuste de 10,09% para se chegar ao piso nacional, de R$ 4.580,57 no vencimento inicial. “Com muita responsabilidade, propus reajuste salarial de 10,374% para a categoria. Apresentei a proposta de implantar o índice de 3,62% do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) retroativamente ao mês de janeiro. E, no mês de junho, conceder mais um ponto percentual, além da incorporação da regência de classe, que corresponde a 5,5%”, disse Sarto.
“Com isso, o piso em Fortaleza para os professores passa a ser de R$ 4.592,61. Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso de dialogar com a categoria e ofertar melhores condições de trabalho para seguirmos juntos oferecendo um ensino público de qualidade para nossas crianças e adolescentes”. Além disso, segundo o prefeito, será concedido aumento de 10% no vale-alimentação e o valor mensal a ser pago da pecúnia será definido até o final de fevereiro.
“A educação sempre foi tratada com máxima prioridade em nossa gestão. Para vocês terem ideia, 27,51% de todo o orçamento de Fortaleza é aplicado na Educação. Outro dado importantíssimo: do ano passado para cá, a folha de pagamento dos professores aumentou em 20%. Concurso público para professores, reforma e expansão do nosso parque escolar, ações de valorização profissional e incentivo a educação permanente são alguns dos nossos esforços”, finaliza o gestor.
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Na tarde desta sexta-feira, acontece uma assembleia organizada pelo sindicato para apresentar a proposta feita pela gestão municipal. Em caso afirmativo, os professores devem retomar às atividades.
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A proposta de reajuste veio após uma série de reivindicações por parte da categoria, incluindo a decretação de estado de greve ao longo desta semana. Segundo a categoria, a gestão municipal teve todo o mês de janeiro para elaborar uma resposta à pauta de reivindicações, que foi apresentada no final do ano passado. O primeiro dia de aula de 2024 estava programado para a última terça-feira (30 de janeiro), porém, diante da ausência de um acordo salarial, os educadores mantiveram-se mobilizados. “2024 é ano eleitoral e temos pouquíssimo tempo para a definição de qualquer pauta financeira. Se não lutarmos hoje, levaremos calote amanhã”, disse a presidenta do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, na oportunidade.
PISO SALARIAL
O reajuste salarial visa garantir aos educadores pelo menos o piso atual do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57, e deve ser aplicado de forma linear em toda a carreira. A porcentagem inclui o reajuste pendente do piso de 2017, no valor de 7,64%, somado aos 3,62% referentes a 2024. Além do reajuste salarial, a categoria critica o desconto de 14% nos salários dos aposentados e exige a restituição imediata desse valor. O pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que estaria pendente desde 2015, também é uma das demandas.
Os professores reivindicam ainda a garantia de direitos iguais para os docentes aprovados no concurso de 2022, que perderam os direitos aos anuênios e à licença-prêmio. Além disso, demandam a inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, a aplicação da CLT para os professores substitutos e a realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores.