O prefeito José Sarto (PDT) deve indicar o seu líder na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) ainda na noite desta quarta-feira, 11. A indicação antecede a reunião extraordinária para votar as isenções do projeto da taxa do lixo da Capital, convocada para acontecer nesta quinta, 12, na Casa. Na lista de possíveis indicações estão os nomes dos vereadores Carlos Mesquita (PDT) e de Didi Mangueira (PDT). A informação foi obtida em primeira mão pelo OPINIÃO CE.

Conforme a reportagem já havia adiantado, também em exclusiva, o prefeito, atualmente de licença, trabalhava nos bastidores para nomear o seu novo líder até o dia do início da tramitação. O tema começou a ser discutido na Casa no final do ano passado e contou com a articulação do atual presidente da CMFor, Gardel Rolim (PDT), quando este era líder do governo na Casa. Desta vez, Sarto também pretende garantir o seu representante para articular o projeto a seu favor.

Divergências

O projeto da Taxa do Lixo, de autoria do Executivo municipal, foi aprovado e sancionado no final do ano passado. A nova discussão acontece após manobra da oposição, que barrou a votação de emendas que ampliariam isenções ao pagamento. Desse modo, o prefeito decidiu elaborar uma nova proposição com as isenções previstas no texto principal.

O texto-base do PL foi aprovado por 20 votos a 18, mas parlamentares que votaram contra o conteúdo principal da Taxa de Lixo em Fortaleza deixaram o plenário da Câmara Municipal durante a votação dos destaques.

Com a oposição de fora, a base governista ficou sem votos para aprovar as isenções que propunha. Desse modo, sem as emendas que visavam amenizar o texto e torná-lo menos impopular, a versão aprovada desagrada até mesmo os favoráveis à proposta. Eram necessários 29 votos favoráveis para aprovar os artigos 10 e 11 do projeto, que traziam as emendas que ampliavam as isenções para cerca de 70% da população. Com a manobra orquestrada pelos opositores, a base, no entanto, conseguiu apenas 25 votos.

Em ofício enviado à CMFOR no dia 21 de dezembro do ano passado, Sarto solicitou que a convocação de uma sessão extraordinária para discutir o tema fosse feita entre os dias 2 e 30 de janeiro de 2023. Ao OPINIÃO CE, o presidente Gardel Rolim, empossado no último dia 1º de janeiro, revelou que dedicará seus primeiros dias de mandato a acertar questões jurídicas referentes à matéria e, na sequência, deve convocar a votação do texto.