O prefeito José Sarto (PDT) anunciou, na manhã desta quinta-feira, 12, que os vereadores Carlos Mesquita – vereador mais antigo na Casa, com oito mandatos – e Didi Mangueira, ambos do PDT, serão líder e vice-líder, respectivamente, do Executivo na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A informação de que o anúncio viria antes da votação da Taxa do Lixo na Capital cearenses foi antecipada com exclusividade pelo OPINIÃO CE.

Didi Maravilha tomou posse na Casa nesta quarta-feira, 11, em substituição ao vereador Wellington Sabóia (PMB), que tirou licença para assumir a direção do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon).

“Informo que, a partir de hoje (12), tenho a alegria de contar com os experientes vereadores Carlos Mesquita e Didi Mangueira como líder e vice-líder do meu governo na Câmara Municipal de Fortaleza. Desejo sucesso na missão!”, escreveu Sarto em suas redes sociais.

Na postagem, o chefe do Executivo municipal afirmou querer, junto aos líderes, “trabalhar por uma cidade cada vez melhor para se viver”. “Agradeço também aos vereadores Gardel Rolim, que hoje é presidente da Casa, Professor Enilson e Luciano Girão pela liderança que exerceram até aqui”, finalizou o mandatário.

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Conforme a reportagem já havia adiantado, também em exclusiva, o prefeito, atualmente de licença, trabalhava nos bastidores para nomear o seu novo líder até o dia do início da tramitação de novo projeto de lei envolvendo a Taxa do Lixo. O tema começou a ser discutido na Casa no final do ano passado e contou com a articulação do atual presidente da CMFor, Gardel Rolim (PDT), quando este era líder do governo na Casa. Desta vez, Sarto também pretende garantir o seu representante para articular o projeto a seu favor.

Divergências

O projeto da Taxa do Lixo, de autoria do Executivo municipal, foi aprovado e sancionado no final do ano passado. A nova discussão acontece após manobra da oposição, que barrou a votação de emendas que ampliariam isenções ao pagamento. Desse modo, o prefeito decidiu elaborar uma nova proposição com as isenções previstas no texto principal.

O texto-base do PL foi aprovado por 20 votos a 18, mas parlamentares que votaram contra o conteúdo principal da Taxa de Lixo em Fortaleza deixaram o plenário da Câmara Municipal durante a votação dos destaques.

Com a oposição de fora, a base governista ficou sem votos para aprovar as isenções que propunha. Desse modo, sem as emendas que visavam amenizar o texto e torná-lo menos impopular, a versão aprovada desagrada até mesmo os favoráveis à proposta. Eram necessários 29 votos favoráveis para aprovar os artigos 10 e 11 do projeto, que traziam as emendas que ampliavam as isenções para cerca de 70% da população. Com a manobra orquestrada pelos opositores, a base, no entanto, conseguiu apenas 25 votos.

Em ofício enviado à CMFOR no dia 21 de dezembro do ano passado, Sarto solicitou que a convocação de uma sessão extraordinária para discutir o tema fosse feita entre os dias 2 e 30 de janeiro de 2023. Ao OPINIÃO CE, o presidente Gardel Rolim, empossado no último dia 1º de janeiro, revelou que dedicará seus primeiros dias de mandato a acertar questões jurídicas referentes à matéria e, na sequência, deve convocar a votação do texto.

*Com colaboração de Maria Eduarda Pessoa