A Prefeitura de Fortaleza anunciou, na noite desta quarta-feira, 3, aumento de 31,9% do valor do repasse do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE 2022) já a partir deste mês. Com isso, investimento anual aumenta de R$ 12,6 milhões, em 2021, para R$ 16,6 milhões, oriundos integralmente do tesouro municipal. Segundo a gestão municipal, o repasse possibilita um aumento de investimento por aluno em diferentes níveis da rede municipal.
Da Educação Infantil e Ensino Fundamental, o investimento passará de R$ 48 para R$ 58 por aluno. O recurso inclui aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos programas de fortalecimento da aprendizagem: Pro-técnico e Integração. No caso dos estudantes das Escolas de Tempo Integral, o acréscimo será de R$ 96 para R$ 106. Já para as crianças de 0 a 3 anos, o valor aumentará de R$ 124 para R$ 134.
“Com esses recursos, nossas unidades escolares investem em aquisição de materiais, além de manutenção da estrutura física e de equipamentos. Uma medida muito importante, que confere mais autonomia para os gestores escolares realizarem as compras de acordo com suas necessidades”, publicou o prefeito José Sarto (PDT).
Os recursos são direcionados às unidades escolares da Rede Municipal para aplicação na aquisição de materiais de custeio, manutenção da estrutura física e de equipamentos e, também, para compra de materiais de uso permanente. Ao todo, as unidades escolares recebem duas parcelas do PMDE ao longo do ano letivo, além de parcelas emergenciais em situações específicas.