Este ano letivo começa de uma forma diferente para os estudantes das escolas públicas e privadas do país. Com a determinação da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o uso de celulares foi restrito nas escolas de todo o país, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. Apesar da medida, o uso dos aparelhos eletrônicos portáteis é permitido durante o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
A nova medida visa proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a providência já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Entretanto, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado diversos questionamentos na população.
De acordo com dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática. “Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental. Queremos otimizar o uso e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt.
A medida preventiva foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. Esta mudança busca incentivar a interação e participação dos estudantes nas atividades, já que estudos apontam que o uso excessivo de telas reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.
Vale ressaltar que as escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e elas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.