O Banco Central informou que o serviço chamado de “Valores a Receber”, que permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum recurso disponível em bancos e demais entidades do sistema financeiro, está disponível deste esta segunda-feira (24). A consulta pode ser feita na página “Minha Vida Financeira”, dentro do site do Banco Central, usando CPF ou CNPJ da empresa, no caso de pessoa jurídica.
Segundo a instituição, a estimativa é que exista cercam de R$ 8 bilhões de recursos nesta condição. “Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos, que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, explicou o BC, em nota.
É possível receber a quantia “esquecida” por meio de Pix no Registrato, sistema criado pelo Banco Central em que a população pode consultar informações financeiras como empréstimos e dívidas. Para essa opção, é necessário que os bancos ou instituições financeiras tenham aderido a um termo específico junto ao BC. A outra alternativa é informar os dados de contato no Registrato. Em seguida, a instituição deverá informar o meio de pagamento ou transferência.
Prazo
Desde ontem (25), as instituições autorizadas que tenham valores a devolver passaram a receber documento com os dados dos usuários que já solicitaram a devolução com indicação de chave Pix. Elas terão 10 dias úteis para fazer a transferência. Já no caso das instituições que não aderiram ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita na forma acordada entre as partes após o contato do usuário.
A consulta e devolução de valores estão divididas em duas fases. Na primeira etapa, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos. Entre as modalidades estão recursos de conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível. Também estão incluídas cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários. A segunda fase deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022.
Nessa etapa, estarão disponíveis, por exemplo, recursos de tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente.