Produtores culturais de Fortaleza que inscreveram seus projetos para conseguir participar do programa Rouanet nas Favelas e que não foram selecionados no resultado provisório terão até a sexta-feira (12) para recorrer desta decisão. Além da capital cearense, os projetos que estão inscritos atuarão em regiões de favela de Goiânia (GO), Belém (PA), Salvador (BA) e São Luís (MA), além das respectivas regiões metropolitanas. Os lugares foram definidos por apresentarem uma baixa aprovação de captação de valores em editais para o financiamento de projetos culturais.
Ao todo, estão presentes na primeira lista 330 propostas inscritas, divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC) na última sexta-feira (5). Na lista, estão as propostas que cumpriram ou não as exigências solicitadas no edital, mas sem a análise de conteúdo até o momento. A lista final da fase de habilitação será divulgado até o dia 3 de maio.
Com o documento finalizado, as propostas serão avaliadas por critérios, como impacto da proposta na geração de empregos e retorno social; promoção da cidadania e diversidade cultural dos agentes culturais envolvidos e do público beneficiado; conteúdo que contribua para o desenvolvimento econômico local; democratização, acessibilidade e gratuidade de ações do projeto; viabilidade técnica, cumprimento do cronograma e consistência de orçamento; possibilidade de replicação do projeto em outros territórios; criatividade e ineditismo da proposta, no território onde será realizado.
PROJETO
O Rouanet nas Favelas tem o objetivo de democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, do Governo Federal, criando um compromisso de incentivo feito entre o MinC, o Instituto Vale Cultural, a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa). No próximo dia 14 de junho, será apresentado o resultado final do edital. Cada projeto contemplado poderá receber até R$ 200 mil para realizar as ações culturais planejadas entre o dia 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025.