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17 de julho de 2024

Rota de riscos

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Frequentar a escola é direto de toda criança. Cabe aos pais matricular e assegurar a frequência. Como a maior parte da população depende do sistema público de educação, entram em cena os gestores que precisam manter escolas em bom estado, com vagas, corpo docente e material adequado.

A regra diz que as vagas precisam ser oferecidas perto de casa. Mas nem sempre é possível, principalmente no interior, daí a necessidade do transporte escolar. A grande questão é que, na prática, o que a lei determina não é cumprido. É fácil flagrar crianças transportadas em paus de arara. E não, isso não é “coisa do passado”. E também não são apenas os caminhões fora de padrão que ameaçam a segurança de crianças e adolescentes. Ônibus escolares sucateados, sem a menor condição de tráfego, continuam cortando estradas e expondo ao risco estudantes. Ir à escola é enfrentar uma rota de risco para muitos pequenos cearenses.

Na semana passada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça, recomendou que a Secretaria de Educação do Município de Independência submeta todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar a uma nova inspeção pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A recomendação foi motivada pelo alto número de reclamações recebidas pela Promotoria acerca da ausência de transporte efetivo, veículos inadequados, superlotação e atraso do transporte escolar, ao longo de todo o trajeto das crianças e adolescentes, gerando claro prejuízo à aprendizagem escolar. Também foi recomendado que a Secretaria de Educação de Independência adote todas as medidas necessárias para rescindir o contrato do prestador de serviço de transporte escolar que não regularizar a situação.

É vergonhoso e criminoso expor vidas ao perigo. Transformar a ida à escola – que deveria ser um caminho de segurança em busca do saber – numa rota de riscos. Falta seriedade dos gestores, ação dos órgãos fiscalizadores e da própria sociedade que não deve aceitar o descaso.

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