Vereador viu seu processo ser arquivado na semana passada pela Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores. Processo administrativo, contudo, corre no PT Ceará
Ingrid Campos
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Mesmo com o término da licença por interesse particular de Ronivaldo Maia (PT), o vereador ainda não voltou às atividades na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR): o parlamentar apresentou atestado médico de sete dias no início do mês por complicações da diabetes.
O afastamento, contudo, foi prolongado, fazendo com que o retorno só ocorra na próxima semana. O ato acontece poucos dias depois de seu caso se configurar como uma licença para tratamento de saúde, conforme dita o Regimento Interno da Casa. De acordo com o texto, caso o uso de atestado garanta afastamento superior a 30 dias – Ronivaldo terá, até seu retorno, cerca de 25 dias – seria o caso de abrir espaço para a suplência nesse período.
Durante os 120 dias formais longe da vereança, quem assumiu o posto do titular foi Dr. Vicente (PT). É na sessão da próxima quarta-feira, 27, ou quinta-feira, 28, também, que o parlamentar fará um discurso público se manifestando sobre o recurso contra o arquivamento do processo ético-disciplinar contra o vereador, que ocorreu na última terça-feira, 12. A contrapartida é encabeçada pelo mandato coletivo Nossa Cara (Adriana Gerônimo, Louise Santana e Lila M. Salu, trio do Psol) e apoiada pela líder do PT na Casa, Larissa Gaspar.
“Nós não aceitaremos que nosso pedido de cassação termine assim. Temos um conselho de ética sem paridade entre homens e mulheres, somente um assento é o ocupado por mulher, lugar ideal para que a camaradagem prevaleça e o machismo e a misoginia sejam fortalecidos”, disseram as parlamentares do Psol na ocasião.
“O arquivamento preliminar não contempla a demanda das mulheres, desta forma assinaremos o recurso contra a decisão de arquivamento da denúncia e esperamos que ela seja devidamente processada e julgada na Câmara Municipal de Fortaleza”, completou Larissa.
RONIVALDO FALA SOBRE ARQUIVAMENTO
No mesmo dia, Ronivaldo também se posicionou sobre a decisão favorável do Conselho de Ética, reafirmando que não praticou tentativa de feminicídio e “que está certo que o desenrolar do processo judicial confirmará sua inocência desta acusação.”
O vereador disse, ainda, que “não abusou de prerrogativas asseguradas” pelo cargo “nem se valeu do mandato para praticar qualquer conduta em nome do Poder Legislativo Municipal para buscar vantagens ilícitas ou imorais.” Com um cenário mais leve para reassumir a vereança, já que sua cassação não está mais em análise na Câmara Municipal, Ronivaldo “deve continuar a tocar os seus projetos que já vinham em tramitação dele normalmente antes da licença”, como informa a sua assessoria de imprensa.
Por outro lado, o vereador ainda deve enfrentar uma possível desfiliação do PT. O partido decidiu pela suspensão do vínculo ainda em 2021, logo quando veio à tona sua prisão em flagrante por suposta tentativa de feminicídio. Agora, a legenda analisa se segue com medidas mais severas. Na última semana, a defesa de Ronivaldo apresentou material em seu favor para a comissão de ética do PT-CE
Com isso, o colegiado fará uma reunião para analisar o conteúdo apresentado e, posteriormente, elaborar um relatório conclusivo já recomendando a desfiliação imediata ou outra penalidade ao parlamentar dentro do partido. Com esse documento pronto, o diretório estadual é convocado para decidir o destino de Ronivaldo no partido.
Segundo o presidente do PT-CE, Antônio Filho (Conin), esse processo deve ser finalizado em menos de 30 dias.
A nível judicial, o parlamentar aguarda audiência marcada para o início do próximo mês. Na ocasião, serão ouvidas testemunhas, vítima e o próprio acusado.
