O conselheiro Rholden Queiroz foi empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2024-2025. Em sessão plenária extraordinária, além de Rholden – eleito no último mês de novembro por unanimidade -, tomaram posse também Valdomiro Távora – ex-presidente – como vice-presidente; Edilberto Pontes como corregedor e Patrícia Saboya como ouvidora.
Na ocasião, estiveram presentes figuras políticas dos Executivos e Legislativos da Capital e do Estado. De Fortaleza, fizeram-se presentes o prefeito José Sarto (PDT) e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT). Em âmbito estadual, acompanharam o evento a vice-governadora Jade Romero (MDB) – representando o Governo do Ceará devido viagem do governador Elmano de Freitas (PT) a Brasília–DF – e o presidente do Legislativo cearense, Evandro Leitão (PT), além de demais deputados estaduais. Pelo menos dois deputados federais, Fernanda Pessoa (União Brasil) e Mauro Filho (PDT), compareceram ao evento.
Em coletiva realizada previamente ao evento, Rholden destacou a importância da posse e o trabalho de “continuidade” que planeja dar à gestão de Valdomiro nos biênios 2020-2021 e 2022-2023.
“O presidente Valdomiro deixou, no tribunal, um funcionamento ótimo. O TCE-CE evoluiu em vários aspectos e se modernizou. A nossa missão é dar continuidade”, disse.
O novo presidente ressaltou as principais inovações que cogita levar ao órgão, como a “simplificação” da comunicação do TCE.
“A gente quer fortalecer a comunicação com a sociedade. É muito importante tornar a divulgação mais fácil, a linguagem mais simples, divulgar em mídias sociais, vídeos… a gente quer fazer essa interação com a sociedade, que é muito importante para nós”, afirmou.
Rholden frisou ainda a importância do TCE-CE atuar como um “tribunal da sustentabilidade”.
“É importante ressaltar o aspecto ambiental, nós sentimos na pele o aquecimento global, então temos que fiscalizar nesse ponto, mas também nos outros aspectos da sustentabilidade, como o econômico, os mais diversos tipos de desigualdades, como a de gênero e a social… O Tribunal pode colocar o seu olhar para fiscalizar e avaliar essas políticas públicas para, assim, aprimorá-las em prol da sociedade”.
Outras ações que Rholden quer levar ao seu cargo é de investir em fiscalizações de “mais impacto” na sociedade, como na fiscalização de políticas públicas de “grande relevância”. “Relacionadas ao combate à fome, à primeira infância, educação e saúde”.
O primeiro ano do presidente à frente do TCE, 2024, já promete ser desafiador devido às Eleições Municipais. Sobre o trabalho do órgão durante o pleito, para as fiscalizações serem realizadas de maneira célere e criteriosa, ele afirmou que o Tribunal deve estar “preparado e planejado para não haver favoritismo ou interferência no processo eleitoral”. “Nós temos que fazer as fiscalizações com base na materialidade e em critérios científicos, de maneira que aquele município e aquele gestor que foi fiscalizado, veio mediante uma ampla preparação do Tribunal, com critérios objetivos”, afirmou.
“Acho que esse é o primeiro passo, daí o tribunal vai continuar agindo nas suas fiscalizações normais, mas com atenção para este ano eleitoral, monitorando os gastos que sejam indevidos. (…) Por isso as fiscalizações são objetivas e com base em critérios objetivos, também para que o gestor não se favoreça de estar com a máquina e se beneficie no processo eleitoral”.
Também em coletiva, o ex-presidente e agora vice-presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora, afirmou que passa o cargo a Rholden como o sentimento de “dever cumprido”. “Nós pegamos quatro anos, os dois primeiros com a dificuldade da pandemia, mas tenho certeza que o Rholden está pegando uma Casa ‘enxuta’, com tudo organizado. Com a capacidade, inteligência e garra dele, e com o apoio de todos, ele dará continuidade aos avanços que o Tribunal vem desenvolvendo para a sociedade”.
