Um acordo de Termo de Ajustamento de Conduta de Moradia na comunidade Heisenberg, ocupação ao lado da Avenida do Aeroporto, em Fortaleza, pavimentou o caminho para que a população local fosse beneficiada com residências populares no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Pela medida, serão construídos 750 apartamentos populares. Destes, 420 serão destinados às famílias que estão dentro do terreno e 330, para a demanda do Governo e da Prefeitura de Fortaleza em relação ao déficit habitacional.

Liderança comunitária da ocupação, Evangelista ressaltou, em entrevista ao Opinião CE, que fez uma demanda ao Poder Público para que as famílias atendidas sejam de moradores do próprio bairro. De acordo com ele, beneficiar famílias de outras regiões poderia acarretar “derramamento de sangue”.

“O que nossa liderança tem apresentado para as autoridades é que os projetos habitacionais atendam às famílias do próprio bairro para, com isso, evitar os conflitos”, afirmou.

Residências populares

Quem concedeu a informação de que o residencial vai ser construído foi o superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Fábio Galvão.

No terreno, o modelo adotado será o “MCMV Entidades”, em que a produção das residências é organizada por entidades como movimentos sociais de moradia, por meio do financiamento subsidiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

“O acordo foi: a entidade que vencer lá o edital, que está aberto, poderá atender todas aquelas famílias”, disse Galvão.

Acordo firmado entre a União, o Governo do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza, a associação dos ocupantes da comunidade e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) definiu que o imóvel seria destinado a ser contemplado pelo programa de moradia do Governo Federal.