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18 de julho de 2024

Relatório do TCE-CE sobre gestão estadual se mantém com média estável de 2019 a 2020

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Média atual aponta estabilidade nos dois últimos exercícios, uma vez que, na versão anterior do documento, relacionado a 2019, a taxa foi de 0,56

Redação OPINIÃO CE
redacao@opiniaoce.com.br

Plenário do TCE-CE realizou julgamentos entre fevereiro e março deste ano (Foto: Natinho Rodrigues)

Denominado Índice de Efetividade da Gestão Estadual (Iege), o relatório 2021 feito pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aponta média de 0,59 com relação à avaliação da “qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual, considerando, sobretudo, os aspectos do bem-estar social.”

A média atual aponta estabilidade nos dois últimos exercícios, uma vez que, na versão anterior do documento, relacionado a 2019, a taxa foi de 0,56. O índice, que faz referência a 2020, coloca os dados no resultado C+, que significa em fase de adaptação.

As demais escalas são A (altamente efetiva); B+ (muito efetiva); B – (efetiva); e C (baixo nível de adequação). O Iege apresenta visões da gestão pública para sete dimensões da execução do orçamento público estadual: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

A ferramenta objetiva, entre outros pontos, reforçar a importância do zelo com o gasto de recursos públicos. A análise, relatada pela conselheira Patrícia Saboya, foi aprovada por unanimidade pelo colegiado do tribunal, em sessão virtual. Foram enviadas cópias do documento ao Governado do Estado e às secretarias estaduais responsáveis pelo preenchimento dos questionários para apuração do índice, afirma o TCE-CE.

PROPOR MELHORIAS
O relatório, com os resultados consolidados do Iege 2021, apresenta um conjunto de oportunidades de melhoria, a partir de fragilidades ou deficiências apontadas em cada das dimensões analisadas. Essas oportunidades de melhoria deverão ser implementadas no intuito de aprimoramento de processos de trabalho e controles e/ou melhoria de indicadores socioeconômicos, como também poderão orientar as ações de controle externo no âmbito da Corte.

As sete dimensões do levantamento foram avaliadas mediante a aplicação de questionários eletrônicos, totalizando 813 quesitos, seguindo a metodologia proposta no âmbito da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). O cálculo geral do Iege perfaz o somatório dos índices apurados em cada dimensão, sendo atribuídos pesos de 20% aos segmentos iEDUC, i-SAÚDE e i-SEGP; e 10% para o i-AMB, i-DES, i-PLANEJ e i-FISCAL.

À reportagem, o TCE-CE afirmou que os julgamentos dos relatórios citados neste conteúdo ocorreram entre os meses de fevereiro e março deste ano.

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