Nesta semana, na terça-feira, 6, o Grupo de Trabalho (GT) que discutiu a reforma tributária vai apresentar o relatório de atividades na Câmara dos Deputados. O relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai divulgar o relatório do GT que discutiu o tema. Durante os últimos três meses, foram ouvidos ministros, especialistas e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Segundo Ribeiro, o relatório vai conter apenas um resumo do que foi discutido no GT, os pontos consensuais e uma história de 40 anos de discussão de reforma tributária, não sendo, portanto, o substitutivo das duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária que estão paradas no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019).
O SUBSTITUTIVO
Conforme a assessoria do deputado, o substitutivo será apresentado somente quando houver uma data definida para a discussão no plenário da Câmara. O principal ponto de consenso consiste na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que, conforme Ribeiro, deverá ter duas alíquotas, uma para a União e outra para os Estados e municípios.
IBS
Esse imposto pretende unificar três tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de responsabilidade municipal. De acordo com o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia é votar a reforma tributária na Câmara ainda este mês.
As informações são da Agência Brasil.
