Nessa quarta-feira (9), uma emenda adicionada pelo vereador Sargento Reginauro (PROS) ao projeto de lei sobre reajuste adicional do magistério atrasou a sua votação em plenário na Câmara Municipal de Fortaleza, prevista para a mesma data. Na manhã desta quinta (10), no entanto, o parlamentar retirou a emenda, o que possibilitou que a matéria fosse aprovada na Casa.

Agora, a proposta deve ser encaminhada pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) para sanção.

O reajuste foi anunciado pelo gestor para servidores da educação do Município no fim de janeiro, logo após o presidente Jair Bolsonaro (PL) fazer comunicado público sobre o novo piso para a categoria. No último dia 5, o Planalto e o Ministério da Educação (MEC) assinaram portaria oficializando o aumento de 33,24%.

Em Fortaleza, no entanto, o projeto em questão dá um aditivo diferente, de 22,24%. Isso porque a Prefeitura já havia instituído um reajuste de 11% para os servidores públicos municipais de todas as áreas. Trabalhadores da educação de Fortaleza, incluindo professores e assistentes da educação infantil, serão beneficiados pela medida.

Tramitação

A matéria foi aprovada nessa quarta na Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Orçamento, foi para a Ordem do Dia logo em seguida, mas recebeu uma emenda. Com isso, a previsão era de analisar essa adição no colegiado na próxima terça-feira (15) e levar a plenário no dia seguinte.

Esse processo, contudo, foi adiantado pela retirada da emenda de Reginauro, que previa o aditivo do abono salarial de servidores aposentados nesse percentual.