Aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho deste ano, a reforma tributária chegou ao Senado Federal nesta quinta-feira, 3. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD), se reuniu com o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (Progressistas), para receber em mãos a proposta. Pacheco afirmou que a reforma é o principal pilar do desenvolvimento econômico nacional e que o Senado vai iniciar a análise com um “senso de urgência”. Na próxima terça-feira, 8, deve ser definida a data de uma audiência pública no Plenário em que serão convidados todos os governadores para tratar de pontos de discórdia.
“Recebemos este documento com um senso de urgência e de responsabilidade. Esse tema é aguardado pelo Brasil há muitos anos e é um pilar estrutural da economia e do desenvolvimento da nossa nação. Nós vivemos uma realidade tributária muito complexa, burocrática e de difícil compreensão”, disse o presidente da Casa.
O texto da reforma deve passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também vai participar da tramitação, promovendo uma série de audiências públicas para aprofundar os debates, mas não vai votar a PEC. Segundo Pacheco, o prazo estimado para que o Senado trabalhe a reforma é de dois a três meses. Outra expectativa é que a PEC não seja “fatiada”, ou seja, que nenhum tema seja separado do conteúdo principal para votação futura. Caso o Senado faça mudanças na PEC, ela deverá voltar para a Câmara dos Deputados.
Pacheco elogiou o trabalho da Câmara na elaboração da proposta, que incorporou também um texto do Senado. O presidente garantiu que o Senado vai fazer a sua parte com “muito zelo” e afirmou que a aprovação da reforma será um triunfo de todo o Legislativo.
“Acredito muito que o nosso trabalho vai ser premiado com a possibilidade de promulgação desta emenda constitucional ainda neste ano. Será um trabalho de muito êxito do Congresso Nacional”.
Também participaram do encontro para entrega da PEC os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de líderes parlamentares das duas Casas.
DIÁLOGO
O presidente da Câmara destacou que o texto foi construído em diálogo com a sociedade civil, as classes produtoras e os governadores. Além disso, Arthur Lira fez menção às várias tentativas anteriores de concretizar uma reforma tributária e celebrou o fato de que o Parlamento atual conseguiu se unir em torno de um texto. “A proposta tem uma espinha dorsal equivalente a um salto de qualidade para um mundo diferente. Alguns tinham ceticismo, [parecia] uma proposta inatingível. A maturidade de todos permitiu um quórum especialíssimo na Câmara, e não tenho dúvida de que ela terá apoio no Senado”, pontuou Lira.
SOBRE A REFORMA
A reforma extingue cinco impostos, que serão substituídos por um novo imposto de alíquota única. O novo imposto terá uma parcela gerida pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS) e outra gerida pelos estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS). Alguns setores da economia, que consistem em menos etapas, terão alíquotas diferenciadas. Haverá também o Imposto Seletivo (IS), espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente. As informações são da Agência Senado.
