Nesta terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), receberão reitores das Universidades e Institutos Federais pela manhã, no Palácio do Planalto, para discutir os cortes nos orçamentos destinados às instituições de ensino superior e novos investimentos. Conforme o petista, o encontro visa anunciar medidas importantes para o funcionamentos das instituições federais.
A reunião acontece após críticas e manifestações a respeito do Decreto nº 12.448/2025, editado pelo governo federal em 30 de abril, que limitou recursos repassados às UFs e IFs.
Em resposta, na manhã desta segunda-feira (26), em entrevista ao Bom Dia Ceará, o atual chefe da pasta destacou que recursos para as universidades serão debatidos juntamente de reitores, em relação ao ano de 2025, garantindo que as instituições federais vão sair da lógica de distribuição 1/18 e irão voltar a normalidade da distribuição. O “Congresso cortou, e a gente vai restabelecer o que foi definido no orçamento da união”, destacou Camilo.
“Eu tenho defendido que é impossível para universidade funcionar com esse corte, então amanhã o presidente da república (Lula), convocou os reitores e reitoras […] nós vamos ouvi-los e anunciar algumas medidas importantes”, afirmou o ministro. “Nós queremos recompor o orçamento que foi cortado para esse ano, mostrando compromisso”, completou.
A expectativa é que os reitores da Universidade Federal do Ceará e do Cariri, Custódio Almeida e do Cariri e Silvério de Paiva, além do IFC, Wally Menezes, estejam presentes no encontro. “Vamos dar uma notícia boa para as universidades e institutos federais, não tem comparação com o governo passado”.
Conforme nova regra, é estabelecido um repasse de apenas 1/18 do orçamento por mês, com liberação do restante apenas em dezembro, um contingenciamento de mais de 30% no orçamento previsto para as IFE em 2025. Conforme a medida, seriam realizados 11 repasses mensais até novembro, correspondentes a 61% do total previsto no orçamento anual. Os 39% restantes serão liberados no último mês do ano, o que deverá dificultar o empenho total do montante.
Para a coordenadora do Setor das IFESs e 2ª vice-presidenta da regional Leste do ANDES-SN, Clarissa Rodrigues, existe uma preocupação generalizada a respeito da medida. “O quadro se agrava diante de um longo período que temos vivenciado com a lógica do Teto de Gasto, que afetou diretamente o dia a dia das universidades, institutos federais e cefets”, destaca.