A Universidade Federal do Ceará (UFC), um dos maiores centros universitários públicos do país, tem desde o último mês de agosto Custódio Almeida como reitor da instituição. Na última consulta para a reitoria, no ano de 2021, o atual reitor também foi escolhido pelos alunos, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por indicar Cândido Albuquerque para a administração da UFC. Ao OPINIÃO CE, Custódio falou sobre a queda de repasses federais à Universidade durante o Governo Bolsonaro, a situação financeira da UFC, e a expectativa para os próximos anos sob sua administração.
Segundo o professor titular do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da UFC e docente do Curso de Filosofia, desde 2015 há uma queda nos repasses, o que traz um impacto direto nos custeios das Universidades Federais. Conforme ele, o país vinha de uma curva em crescimento no que consiste a disponibilidade de repasses ao ensino superior. “Desde o ano de 2007, que foi o ano em que o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] fez o decreto que criou o Reuni, o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, até 2015, podemos dizer que a curva de recursos foi crescente, com 2014 e 2015 como o ponto mais alto da curva”. No entanto, como frisou, tal cenário mudou após este último ano.
“De 2015 até 2023, essa curva é descendente, o que significa o desabastecimento da Universidade, especialmente na recuperação da infraestrutura física e de equipamentos”, completou.
Quando assumiu a Reitoria, Custódio chegou a dizer que a UFC não teria recursos o suficiente para “fechar o ano”. Ao OPINIÃO CE, o reitor comentou novamente sobre o tema. De acordo com ele, as Universidades receberam aportes, tanto em abril, de recurso extra responsabilizável – ou seja, que não estavam previstos no orçamento Federal de 2023 -, como em agosto, um novo “aporte significativo” a serem executados ainda neste ano para obras inacabadas. No caso da UFC, tais recursos foram usados também para a “consolidação” de Campi no Interior.
Entretanto, mesmo com tais disponibilidades a partir da União, conforme o reitor, “os aportes ainda não foram suficientes para fechar o ano de 2023 no que diz respeito a custeio”. “O recurso que a gente precisa para recuperar a universidade é muito alto, porque não se trata de uma manutenção de algo que estava sendo regularmente mantido, é preciso, na verdade, renovar todo o parque de computadores, o parque de projetores, de ar condicionados, de móveis, microscópios e vários equipamentos de laboratório”.
Mesmo com o impasse, Custódio ressaltou que não há perigo de descontinuidade dos trabalhos na instituição. Ele explicou o porquê. “A Universidade pode ficar até 60 dias sem pagar. Pagamos tudo até agora. Estamos com dificuldade para novembro e dezembro, mas não temos dinheiro para fechar o ano considerando estes meses”, disse.
“Como são 60 dias, a gente pode dizer o seguinte: não haverá descontinuidade porque a gente tem essa brecha legal. E ainda por cima, nós estamos aguardando ainda um socorro, é possível haver um socorro por parte do Governo Federal, do Ministério da Educação [MEC], ainda agora no mês de novembro. Não acredito, pela situação fiscal do país, que esse socorro signifique zerar os compromissos que a Universidade tem com as empresas contratadas. Mas qualquer socorro que vier vai nos ajudar a não ter descontinuidade”, completou.
EXPECTATIVAS “BEM MELHORES” PARA 2024
Como afirmou o reitor, as expectativas para 2024 são “bem melhores”. Segundo ele, o orçamento proposto para o próximo ano, através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), vai aportar mais recursos à Universidade. O orçamento prevê aumento de cerca de 11% nos repasses para UFC. “Por isso a gente espera que a curva ascendente volte, e com uma excelente novidade que é o lançamento do PAC [Programa de Aceleração de Crescimento], que tem recursos dirigidos para a Educação Básica e Superior”.
Conforme Custódio, as Universidades devem ser beneficiadas com a iniciativa do Governo Federal. Como prioridade da instituição para o ano, ele apontou para a conclusão das obras inacabadas. “Todas as obras inacabadas deverão receber recursos para serem concluídos”, afirmou. O reitor continuou, desta vez, apontado para a “consolidação” da Universidade no Interior. “Além da consolidação daquilo que precisa de consolidação no ponto de vista acadêmico. Vamos pensar no Campus de Russas, no Campus de Crateús, no Campus de Itapajé e também em Quixadá e Sobral. O Interior precisa de consolidação e o recurso do PAC para 2024 pensa nessas duas linhas de financiamento”, completou. Ele explicou como será tal consolidação.
“Está faltando desde Restaurante Universitário, por exemplo, os Campi de Crateús de Itapajé não têm restaurante universitário, têm serviço de restaurante, mas não é em Restaurante Universitário, usam-se outras instalações. A gente precisa, como em Crateús e Itapajé, ter biblioteca construída. Além de vários equipamentos para Engenharia de Minas, por exemplo, que é um curso novo na UFC”.
O professor completou sobre o que significa a consolidação. “No Interior, consolidar significa também expandir. Itapajé hoje está funcionando com três cursos, não é um número para um Campus. A minha leitura é que um Campus deve funcionar com um mínimo de cinco cursos e o ideal consolidado de oito cursos. Russas e Crateús tem cinco, a gente está propondo mais três para cada um. Sobral já tem essa quantidade de cursos e Quixadá a gente tem seis, chegariam pelo menos mais dois”.
Para a Capital, a expectativa de Custódio é de que obras inacabadas como o Instituto de Educação Física e Esportes, o Ginásio da UFC, as piscinas e a iluminação da pista de atletismo sejam concluídas em 2025. “No Campus do Benfica, nós temos uma residência grande, que vai ser concluída agora em 2024, próxima ao Teatro Universitário. Também um grande laboratório que a gente chama de Central Analítica do Pici, utilizado por diferentes áreas científicas, também vai entrar em processo de conclusão”, disse, completando que há expectativa ainda para a abertura de novas vagas para docência.
“Um número ainda insuficiente para estabilizar nossa necessidade, mas pelo menos são vagas novas, que estão chegando. A UFC recebeu a publicação de 31 vagas novas que a gente espera que sejam liberadas no início do ano”.
“RECONSTRUÇÃO” DA UNIVERSIDADE
Segundo o reitor, a “reconstrução” da UFC está sendo facilitada pela “disposição de todas as partes”. “É surpreendente o engajamento das pessoas que não são da Universidade”, afirmou. “Eu passo a entender que o que aconteceu agora na UFC foi assumido como parte de um resgate coletivo muito mais amplo. Não foi apenas um reitor que foi eleito e de fato tomou posse, mas sim o resgate desse processo democrático”.
“As pontes estão sendo refeitas fora da Universidade. Já tive muitas agendas externas, tanto com a sociedade civil organizada, ONGs, empresários, parlamentares, poder executivo, imprensa… Então essas agendas estão constantes. Acho que as pessoas estão acreditando que a Universidade tem um potencial para interação e parcerias para resolução de problemas grandes”.
Como exemplos de parcerias, Custódio citou acordos feitos com três pastas do Governo Lula. “Fizemos um convênio com o Ministério da Justiça [e da Segurança Pública] para criar, em Fortaleza, escritórios populares da Juventude”. O objetivo da iniciativa, segundo ele, seria de atender os jovens em situação de vigilância judicial, “que a família não sabe o que vai acontecer e não tem orientação sobre o tempo que ele vai ficar no abrigo”.
Com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o reitor afirmou que foi assinado um termo de cooperação para a Universidade “se aproximar” dos territórios de periferia na Capital, através de cursos de formação para a Central Única das Favelas (Cufa). Já com o Ministério da Cultura, houve um acordo de cooperação para criar um “conjunto de atividades culturais” ao longo de 2024. “Estou na expectativa de um grande projeto com o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], de aprendizagem cooperativa, que é um programa da UFC para interagir com a escola básica. Provavelmente vai ser lançado até final de novembro ou no início de dezembro”.