O ministro da Educação Camilo Santana (PT) anunciou na última segunda-feira, 16, um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Em paralelo, o chefe da pasta também se dedica a realizar diagnóstico de obras paradas e garantir reajuste no repasse da merenda escolar antes do início do ano letivo. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e “elas serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento”, destacou, após reunião com o presidente da República, Lula (PT), no último dia 10.
De acordo com o ministro, um levantamento já foi iniciado a pedido do presidente. Esse é o primeiro ponto a ser trabalhado pelo Ministério da Educação. “A gente apontou inúmeras, centenas de obras paralisadas na área da educação no país. Estamos com uma equipe técnica do Ministério avaliando obras que estão paradas há muito tempo e que precisarão de reajustes para poder concluir”, afirmou ele.
Camilo ainda destacou a reunião do dia 27 de janeiro entre o presidente Lula e os 27 governadores, quando as ações previstas podem ser anunciadas. “O presidente já quer retomar aí, andar, inaugurar obras no país, inaugurar creches, escolas, enfim, nós estamos fazendo tudo numa programação para que em breve ele possa percorrer estados brasileiros, municípios brasileiros, entregando obras importantes para a população na área da educação”, afirmou o ministro. Logo que assumiu o ministério, o ex-governador do Ceará e senador eleito apontou a necessidade de “resgatar a educação” que, segundo ele, “foi violentamente negligenciada” na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Camilo foi nomeado para a pasta com a missão de espelhar os bons índices de educação do Ceará para o resto do país. Nesse sentido, ele também prometeu ampliar o projeto de escolas em tempo integral, que atualmente caminha para ser implementado em 100% das escolas públicas estaduais do Ceará.
Em ação mais recente, o ministro anunciou o aumento do piso salarial dos professores, que vai ser publicado ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste do piso está relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundef. Neste ano, o aumento foi de cerca de 15%, mesmo valor de atualização do piso. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. Ao anunciar a medida, o ministro destacou que “a valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”.
MERENDA ESCOLAR
Já nesta última terça-feira, 17, o chefe da pasta reuniu-se com os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. O encontro foi dedicado a “discutir o enfrentamento das desigualdades regionais em segurança alimentar e nutricional por meio do trabalho interministerial entre as pastas”.
Na esteira dessa problemática, Camilo ressalta a importância da merenda escolar e os esforços que devem ser empenhados para garantir alimento de qualidade nas escolas. Segundo o ministro, a merenda escolar tem “papel central” na promoção da “segurança alimentar e combater a fome”. A próxima reunião entre o ministro e o presidente Lula (PT) será para discutir o tema.
A ideia é garantir um reajuste no repasse da merenda escolar, feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e estados. “O presidente está autorizando que a gente faça um estudo e, em breve, ele vai anunciar também o reajuste e o aumento repassado aos municípios, e, a ideia é fazer isto antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, adiantou Camilo. O ministro reuniu a equipe do FNDE na última sexta-feira, 13.
