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14 de julho de 2024

Deputados aprovam reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual

O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votado no Plenário ainda nesta terça-feira, 11
Foto: Dário Gabriel/Alece

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O reajuste do piso salarial dos professores foi aprovado nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O salário-base inicial passa a ser de R$ 4.420,55, valor definido em janeiro no piso nacional do magistério. O percentual de reajuste é de 14,95%. O objetivo é promover ganhos que se repercutam em toda a carreira dos professores, não apenas daqueles cuja remuneração encontre-se abaixo do novo piso, visando garantir a continuidade de uma política de valorização dos profissionais da educação.

O projeto foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovada em Plenário.

“Não é à toa que o Ceará tem conseguido avançar na educação nos últimos 15 anos, levando nosso Estado a ser referência nacional pelos desempenhos obtidos nessa área”, pontuou o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT).

A proposta prevê alteração da tabela de vencimentos dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) a partir de 1° de junho de 2023. Os demais docentes do mesmo grupo, com vencimento inferior ao piso nacional vigente, terão direito ao retroativo da diferença a partir de 1° de janeiro de 2023. As aposentadorias e pensões dos profissionais regidos pela paridade constitucional também serão afetadas.

REMUNERAÇÃO

Com a nova tabela, a remuneração para um professor em início de carreira, com 40 horas semanais, será de R$ 6.147,69. Já para um professor no último nível da carreira, com doutorado, passa a R$ 17.642,70. A remuneração inclui as verbas relativas ao vencimento (piso), regência e Parcela Variável de Redistribuição (PVR).

Há ainda auxílio-alimentação para todos os professores com carreira com 40 horas semanais. Segundo o Governo, o reajuste beneficia 56.800 docentes, com um impacto financeiro de, aproximadamente, R$ 407 milhões/ano ao Tesouro Estadual.

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