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14 de julho de 2024

Randolfe: Rose de Freitas tenta “tumultuar” investigação sobre MEC com alegação de fraude

Agência Senado

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Responsável por colher apoio para o requerimento de abertura da CPI do Ministério da Educação (MEC) no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou, nesta sexta-feira, 8, a acusação da colega Rose de Freitas (MDB-ES) feita no dia anterior como “tentativa de tumulto”. A presidente da Comissão de Educação da Casa subiu à tribuna, na quinta, 7, para dizer que sua assinatura no pedido foi fraudada.

“Não assinei e, no entanto, meu nome constava no hall de assinaturas da CPI. Ninguém pode tomar possa da assinatura com expediente digital para colocar o nome de uma pessoa, para dizer que apoiou tal requerimento ou CPI. Isso é uma fraude”, disse, em discurso no plenário.

Para Randolfe, a fala é uma “tentativa de tumulto orquestrada pelo Palácio do Planalto, com o único e desesperado fim de abafar as investigações dos graves escândalos descortinados no Ministério da Educação”. Com a CPI, o senador busca apurar irregularidades no MEC após divulgação de áudios do então ministro Milton Ribeiro admitindo repasse de verbas ordenado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com base em amizade com pastores.

O autor do requerimento explica, ainda, que a assinatura de Rose foi inserida no documento pela própria parlamentar ou por “alguém por ela autorizado” “no sistema próprio (SEDOL), por meio de tecnologia da informação que garante a integridade e a autenticidade de tal manifestação de vontade, segundo comprova documento eletrônico”. Randolfe também informou que,”sem explicitar suas razões”, Freitas requereu, mais tarde, pelo mesmo sistema, a retirada da assinatura, sem fazer alegação de “fraude” no momento.

“Ora, só requer a retirada de um apoio quem o oferecera legitimamente antes, de modo a nos causar perplexidade a alegação de que o primeiro requerimento resultaria de fraude. Tal alegação, para além de soar francamente inverossímil, não se faz acompanhar de qualquer evidência e, como orienta o melhor Direito, quem alega uma falsidade deve comprová-la de modo circunstanciado”, atentou o senador.

Similaridade com CPI da Covid

Randolfe destacou que o mesmo fez Freitas à época da instalação da CPI da Covid, no ano passado, que apurou a conduta do governo federal na pandemia. “(Na ocasião), a senadora, depois de assinar o requerimento, sinalizou sua retirada de apoio e, após, recuou de tal medida”, disse.

O parlamentar avisou que, assim como Rose, pedirá apuração da situação ao serviço de informática do Senado. Serão solicitados os registros de acesso (logs) e o endereço de IP (internet protocol) “que evidenciem de onde partiram tais requerimentos”.

“Não sei se será do interesse de S.Exa. conhecer das conclusões finais dessa apuração preliminar, mas certamente é de interesse público avaliar a seriedade da grave acusação levantada: confio que brevemente tais fatos virão à luz”, concluiu.

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