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17 de julho de 2024

Randolfe Rodrigues consegue assinaturas para tentar instalar CPI do MEC no Senado

Foto: Agência Senado

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, na manhã desta sexta-feira, 8, que conseguiu o mínimo de 27 assinaturas necessárias para tentar abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) no Senado. O objetivo é apurar irregularidades na pasta após divulgação de áudios do então ministro Milton Ribeiro admitindo repasse de verbas ordenado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com base em amizade com pastores.

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À reportagem, o senador confirmou as seguintes assinaturas:

  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Jorge Kajuru (Podemos-GO)
  • Zenaide Maia (PROS-RN)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Reguffe (União-DF)
  • Leila Barros (PDT-DF)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Cid Gomes (PDT-CE)
  • Alessandro Vieira (PSDB-SE)
  • Weverton Rocha (PDT-MA)
  • Dario Berger (MDB-SC)
  • Simone Tebet (MDB-MS)
  • Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Nilda Gondim (MDB-PB)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

A lista foi alvo de mal-estar entre alguns senadores. É o caso de Rose de Freitas, presidente da Comissão de Educação na Casa, que diz que sua assinatura constava no documento, mas que havia sido fraudada. “Não assinei e, no entanto, meu nome constava no hall de assinaturas da CPI. Ninguém pode tomar possa da assinatura com expediente digital para colocar o nome de uma pessoa, para dizer que apoiou tal requerimento ou CPI. Isso é uma fraude”, disse na quinta-feira, 7, em discurso no plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ordenou, então, uma apuração sobre a declaração de Freitas. Randolfe, por sua vez, reforçou que não havia formalização, naquele momento, dessa lista por ela ainda não ter sido enviada à Mesa Diretora da Casa. Isso só pode ser feito após coleta do mínimo de assinaturas necessárias, o que só foi feito na manhã desta sexta.

Próximos passos

Com as assinaturas recolhidas e o pedido de abertura de CPI protocolado na Mesa, Pacheco deve analisá-lo e lê-lo em plenário.

A previsão é que os trabalhos durem 90 dias. Durante esse período, senadores podem convocar depoimentos e solicitar documentos, além acionar o Ministério Público para dar os encaminhamentos jurídicos do caso ao fim da comissão, se houver fatos para tal.

Com a CPI da Pandemia, no ano passado, o rito por parte de Pacheco só foi cumprido após ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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