Desde esta segunda-feira (15) e seguindo até sábado (20), 147 Prefeituras do Ceará podem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida para receberem moradias populares em áreas urbanas. A iniciativa surgiu após a publicação da Portaria 673/2024, do Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União (DOU), que abriu o processo de seleção de propostas em áreas urbanas por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para cidades com até 50 mil habitantes.

Segundo a portaria, a meta é construir 30 mil moradias nessas cidades. Para o Ceará, o Ministério tem como meta construir 1.386 residências populares. Da meta total do Ministério, 5 mil estão reservadas para propostas que contemplem comunidades que vivem em áreas de risco, locais insalubres, impróprios e assentamentos precários. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a publicação foi resultado de pleitos que foram apresentados durante a marcha dos municípios, no qual a entidade teria defendido a necessidade de modalidades mais adequadas para as cidades de menor porte.

COMO APRESENTAR A PROPOSTA E CRITÉRIOS

Os Municípios que tenham o desejo de apresentar proposta deverão realizar cadastro na plataforma TransfereGov e submeter uma carta consulta no programa de número “5600020240031”. O Ministério das Cidades, então, vai realizar a seleção das propostas em até 90 dias. 

Conforme as diretrizes estabelecidas pela pasta, as propostas devem contemplar um mínimo de 20 moradias, podendo variar conforme o porte populacional do Município: aqueles com população até 25 mil habitantes – no Ceará, 109 – poderão apresentar até duas propostas, com no máximo 25 unidades habitacionais cada; e os que tenham população maior que 25 mil e até 50 mil – 38 no Ceará – vão poder propor duas iniciativas, com até 50 unidades habitacionais cada.

Os Governos Estaduais vão poder submeter propostas para mais de um município, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos para cada localidade.

CONFIRA OS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE PODERÃO PARTICIPAR

Municípios com mais de 25 mil e até 50 mil habitantes:

• São Benedito;
• Itapajé;
• Mauriti;
• Acopiara;
• Itarema;
• Amontada;
• Guaraciaba do Norte;
• Ipu;
• Pedra Branca;
• Santa Quitéria;
• Várzea Alegre;
• Paracuru;
• Pentecoste;
• Mombaça;
• Massapê;
• Missão Velha;
• Ipueiras;
• Baturité;
• Jaguaribe;
• Bela Cruz;
• Ubajara;
• Paraipaba;
• Jaguaruana;
• Parambu;
• Lavras da Mangabeira;
• Nova Russas;
• Tabuleiro do Norte;
• Santana do Acaraú;
• Cruz;
• Novo Oriente;
• Jardim;
• Redenção;
• Caririaçu;
• Milagres;
• Marco;
• Jijoca de Jericoacoara;
• Aracoiaba;
• Campos Sales.

Municípios com população de até 25 mil habitantes:

• Tamboril;
• Ocara;
• Senador Pompeu;
• Guaiúba;
• Forquilha;
• Independência;
• Ibiapina;
• Jucás;
• Irauçuba;
• Aurora;
• Pindoretama;
• Morrinhos;
• Barreira;
• Cedro;
• Assaré;
• Icapuí;
• Coreaú;
• Quixeré;
• Itatira;
• Quiterianópolis;
• Uruburetama;
• Chorozinho;
• Araripe;
• Orós;
• Barro;
• Reriutaba;
• Farias Brito;
• Solonópole;
• Varjota;
• Hidrolândia;
• Itapiúna;
• Cariré;
• Croatá;
• Umirim;
• Fortim;
• Capistrano;
• Jaguaretama;
• Carnaubal;
• Banabuiú;
• Tejuçuoca;
• Monsenhor Tabosa;
• Porteiras;
• Cariús;
• Santana do Cariri;
• Madalena;
• Salitre;
• Piquet Carneiro;
• Caridade;
• Quixelô;
• Frecheirinha;
• Tururu;
• Nova Olinda;
• Pereiro;
• Meruoca;
• Barroquinha;
• Miraíma;
• Alto Santo;
• Aiuaba;
• Acarape;
• Iracema;
• Milhã;
• Saboeiro;
• Graça;
• Uruoca;
• Mucambo;
• Apuiarés;
• Chaval;
• Choró;
• Ipaumirim;
• Poranga;
• Ibaretama;
• Ibicuitinga;
• Ipaporanga;
• Alcântaras;
• Aratuba;
• Pacoti;
• Ararendá;
• Groaíras;
• Martinópole;
• São Luís do Curu;
• Pires Ferreira;
• Mulungu;
• Catunda;
• Paramoti;
• Jaguaribara;
• Catarina;
• Palmácia;
• Abaiara;
• Palhano;
• Penaforte;
• Deputado Irapuan Pinheiro;
• Potengi;
• Moraújo;
• Jati;
• Itaiçaba;
• Tarrafas;
• Arneiroz;
• Senador Sá;
• Antonina do Norte;
• Umari;
• Altaneira;
• General Sampaio;
• Ererê;
• Pacujá;
• Potiretama;
• São João do Jaguaribe;
• Baixio;
• Guaramiranga;
• Granjeiro.

*Conforme dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).